Lira: Câmara deve votar urgência para o piso salarial da enfermagem

18/03/2022 - 11:45

Na última quinta (17), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o requerimento de urgência do projeto que institui o pisoda Enfermagem será votado próxima semana.

Na última quinta (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o requerimento de urgência para o projeto de lei 2564/20, que institui o piso salarial da Enfermagem, será votado na próxima semana. O requerimento é de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.

Lira afirmou que fará um diálogo com o Senado nas próximas cinco semanas para discutir a fonte de financiamento do piso. A matéria, então, será pautada somente em abril. “Nós iremos votar a urgência na próxima semana para dar uma sinalização à categoria de que nós estamos tratando com seriedade e com respeito esse tema. Mas também estabelecemos um compromisso com um cronograma de cinco semanas para que, junto com o Senado Federal, a gente encontre maneiras de subsidiar e suportar o aumento que será dado na carga dessas instituições”, detalha Lira.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PSD-CE), garantir o piso salarial é sinônimo de reconhecimento do trabalho. "Garantir o piso salarial é reconhecer todo o trabalho e importância que a categoria tem para a saúde do país. Venho lutando muito para isso e agora vamos conseguir votar a urgência, um passo importante para acelerar a votação do projeto", disse o parlamentar.

Para avaliar os impactos financeiros da aprovação da proposta, foi criado um grupo de trabalho na Câmara. O relatório final foi aprovado no final de fevereiro e estimou um custo anual de R$ 16,3 bilhões. Caso aprovado na semana que vem, o requerimento de urgência garante que o projeto seja votado diretamente no Plenário da Casa e não passe pelas comissões. O PL já havia sido aprovado por unanimidade no Senado em novembro.

Segundo Oldack César, secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), o foco agora é que o projeto seja aprovado em regime de urgência na Câmara. “Estamos na luta agora para que o projeto seja aprovado de forma emergencial. Não existe mais a necessidade de passar por mais quatro comissões até a ida ao plenário”, destacou. 

A Confetam convoca todas as entidades filiadas e os profissionais a aumentarem a pressão pela aprovação do PL 2564. É fundamental que o projeto passe na Câmara dos Deputados com o mesmo texto referendado ano passado pelo Senado Federal. Embora com recuos parciais, a atual versão do PL é fruto de muita luta!