Greve geral é o caminho para barrar reforma da Previdência de Bolsonaro, defende Confetam/CUT

07/02/2019 - 20:33

Entidade conclama servidores municipais a ficarem alertas aos movimentos do governo e a mobilizarem as bases para defender o direito à aposentadoria.

Em meio a incertezas sobre o conteúdo da proposta de reforma previdenciária que será apresentada ao Congresso pelo presidente Bolsonaro, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) conclama os servidores públicos municipais a ficarem em estado de alerta aos movimentos do governo e a articularem uma contraofensiva mobilizando os trabalhadores da base para uma nova greve geral com o objetivo de barrar a reforma da Previdência pela segunda vez.

Embora a proposta só seja oficializada após a alta hospitalar do presidente, já é possível concluir que a reforma de Bolsonaro será ainda mais draconiana que a de Temer, sepultada pela Greve Geral Nacional que paralisou o Brasil no dia 28 de abril de 2017. Entre diversas maldades, como reduzir de R$ 1 mil para R$ 500,00 o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a ideia do governo é estabelecer em 65 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, e em 40 anos o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral, condições que na prática inviabilizariam a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

Mudança radical no regime de aposentadorias

A reforma de Bolsonaro prevê uma mudança radical no atual sistema de previdência brasileiro. Inspirado no modelo alemão, no qual a solidariedade é o princípio maior, o atual sistema estabelece um pacto entre gerações: os trabalhadores da ativa contribuem para pagar o benefício dos inativos. Ao estabelecer um regime de capitalização, o governo Bolsonaro quer entregar a exploração da previdência de bandeja aos grandes bancos, impor o fim do princípio da solidaridade e implantar no Brasil a chamada "Lei do Murici" - cada um cuida de si.

No modelo Bolsonaro, o atual sistema de proteção social solidária seria substituído por um regime de capitalização individual, que não mais contará com a contribuição de empresas e de governos, mas somente com aportes do prório trabalhador. Modelo semelhante implantado no Chile, na décade 80, contribuiu para o aumento da miséria no país e tem estimulado o suicídio de aposentados chilenos que não conseguem se manter com o valor irrisório das aposentadorias.

Desmonte do sistema de proteção social

"Querem desmontar um dos maiores sistemas de proteção social do mundo, que é essencial para manter a qualidade de vida de milhões de trabalhadores que contribuem e têm direito a sua aposentadoria. Nós não podemos deixar desmontar esse sistema", afirma o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas. 

"Defendemos que a CUT e demais centrais sindicais façam uma ampla mobiliação em torno da greve geral nacional na perspectiva de impedir a aprovação dessa reforma. Ela massacra os trabalhadores, mexe na aposentadoria especial dos professores e nivela a idade entre homens e mulheres, desconsiderando uma questão histórica que é o reconhecimento da dupla jornada de trabalho da mulher. Portanto, ela é ainda mais nefasta que todas as outras já apresentadas", afirma a presidente da Confetam/CUT, Vilani Oliveira. 

São Paulo: exemplo de resistência

Ela cita como exemplo de resistência os servidores municipais de São Paulo, que conseguiram barrar nas ruas a reforma da Previdência do Município, mas foram surpreendidos com o agendamento da votação do projeto na Câmara Municipal durante o recesso de Natal, o que contribuiu decisivamente para a aprovação da matéria. Desde a última segunda (4), os trabalhadores da prefeitura estão em greve pela revogação da reforma, que aumentou de 11% para 14% o valor do desconto previdenciário dos servidores e instituiu um sistema de previdência complementar para novos contratados com salários acima do teto do INSS.

"O que está acontecendo em São Paulo é uma perspectiva do que pode acontecer em outras cidades. A reforma também virá para os municípios que têm previdência própria e o mecanismo será aumentar as alíquotas de contribuição dos trabalhadores e restringir direitos. Nossa reação precisa estar à altura dos ataques que estamos sofrendo. Mas para que os trabalhadores reajam é preciso primeiro que tomem conhecimento do conteúdo dessa proposta, porque ninguém luta por aquilo que não conhece. E esse é o papel dos sindicatos, das centrais sindicais, da CUT, de assumir o protagonismo da luta", afirma a presidenta da Confetam/CUT.

Pressão no Congresso Nacional

Vilani Oliveira orienta federações e sindicatos da categoria a retomarem contatos com os deputados federais e senadores que integram as bancadas dos estados no Congresso Nacional para exigir dos parlamentares eleitos com o voto dos servdiores públicos municipais posição contrária à aprovação da reforma da Previdência. "O ponto central da nossa luta agora é barrar a reforma da Previdência. Essa será a mãe de todas as batalhas", conclui.