Alexandre de Moraes afirma que sistema eleitoral brasileiro é orgulho nacional

Na noite da última terça (16), o aguardado pronunciamento de Alexandre de Moraes, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sintetizou a defesa do sistema eletrônico de votação, contestado por Jair Bolsonaro, posicionado a poucos metros, na mesa das autoridades.

Na presença de Bolsonaro, a mulher dele Michele e o filho Carlos, Moraes mandou o recado: “Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias”. Disse que nesses casos a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável na coibição de práticas abusivas ou de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais.

Na parte final de seus 27 minutos de discurso, Moraes chegou a ser aplaudido de pé por grande parte do auditório – à exceção dos governistas. “Estamos entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.

A posse de Moraes e seu vice, Ricardo Lewandowski, teve a presença de 22 governadores (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima Santa Catarina, São Paulo e Tocantins). E quatro ex-presidentes: José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – Fernando Henrique Cardoso mandou mensagem.

A ex-presidenta Dilma não cumprimentou seu ex-vice, que assumiu o cargo após o impeachment de 2016. Da mesa solene, Bolsonaro ficou de frente para Lula. O atual presidente, cuja presença era posta em dúvida, não aplaudiu quando o nome de Alexandre de Moraes foi anunciado, ao entrar no plenário.

O novo presidente do TSE, que substitui Edson Fachin, enfatizou a defesa do voto como instrumento da democracia e chamou o sistema anterior de “nefasto”, lembrando de seus tempos de promotor eleitoral. “A Justiça Eleitoral simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira. (Teve) a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideiais constitucionais e aos valores republicamos”.

Ao falar em soberania popular, ele reafirmou que as urnas eletrônicas continuam sendo aperfeiçoadas (outra crítica recorrente dos bolsonaristas). “O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre. Absolutamente sempre. Para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional”.

Moraes também defendeu a liberdade de expressão e disse que a interferência da Justiça Eleitoral será “mínima” nesse campo. Mas reafirmou, sendo novamente aplaudido: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Não é liberdade de destruição da democracia de destruição das instituições da dignidade e da honra alheias”.

O ministro rechaçou a propagação de discursos de ódio, preconceituosos ou contra o Estado democrático de direito. Enfatizou que a intervenção, nesses casos, será mínima, porém “célere, firme e implacável”. E também contra notícias falsas ou fraudulentas. “Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. Democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único.” Ao voltar à mesa para encerrar a cerimônia, trocou cumprimento formal com o presidente da República.