Ato dos trabalhadores surpreende Conselho de Saúde

Trabalhadores da Saúde realizaram ato surpresa hoje no Conselho Municipal de Saúde (CMS). A manifestação traz à tona pautas, em especial dos enfermeiros, que já foram conquistadas em mesa de negociação e depois "esquecidas" pela gestão. Inclusive, o secretário de saúde, Adriano Massuda, minimizou as reivindicações, dando a entender em sua fala que os avanços estariam sendo implementados e que a categoria estaria lá apenas para tirar foto para o Jornal do Sismuc.
O secretário defendeu que a gestão está buscando maneiras de colocar em prática o que foi acordado, mas isso não foi comunicado oficialmente ao Sismuc, restando apenas o silêncio como resposta aos trabalhadores. "Questionamos no Conselho porque é um espaço aberto, em que temos conselheiras e conselheiros da categoria, gestão e usuários. Ali, nossa luta por valorização se torna conhecida por representantes da sociedade", defende Sônia Nazareth, coordenadora do sindicato.
Por isso, enfermeiras e enfermeiros estiveram dentro da Secretaria de Saúde desde as 13 horas com banners e a Carta Aberta à População, que também será distribuída na manifestação de sábado, o Ato dos Enfermeiros - Festival das Promessas Não Cumpridas II. O conselho deu voz aos presentes, que manifestaram sua indignação com a pendência da isonomia com médicos e dentistas, que recebem 80% na gratificação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), prometida em mesa de negociação ocorrida no dia 8 de agosto de 2013. Também reivindicam os mesmos 50% do Incentivo de Desenvolvimento de Qualidade (IDQ) por participação em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, ainda, o adicional por risco de vida. Todas pautas já negociadas e conquistadas, mas aparentemente esquecidas.
No ato de sábado, Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal (ASBs e TSBs) e Auxiliares de Enfermagem também estarão presentes, focando sua luta na isonomia. Assim como na enfermagem, em abril de 2014 o executivo municipal apresentou a proposição que eleva o cargo de ASB do nível básico para o médio e que permite a ascenção de Auxiliar de Enfermagem para Técnico. Entretanto, como na luta de classes temos avanços e retrocessos, o projeto foi devolvido para a Prefeitura no dia 29 de maio e ninguém sequer avisou os trabalhadores.
A coordenação do Sismuc investigou o caso e descobriu que os ajustes acordados na reunião de 9 de maio – que teve representantes da Secretaria de Recursos Humanos (SMRH) e da Câmara de Vereadores (CMC) – não foram apresentados pela gestão municipal. Assim, o projeto ficou incompleto e o relator Pedro Paulo, da comissão de economia, finanças e fiscalização da CMC, retornou-o ao gabinete do prefeito.
Histórico de luta
Em 2004, foi instituído o atual e pouco satisfatório Plano de Carreira dos servidores (Lei Municipal 11.000). Desde aquela época, trabalhadores da Saúde se organizam para reivindicar dignidade e valorização. Foi em setembro de 2011 que o ex-prefeito Luciano Ducci lançou o famigerado “pacotinho”, que beneficiou apenas os Médicos na Saúde. A medida, positiva para os profissionais de medicina em um primeiro olhar, aprofundou desigualdades entre os servidores, criando mal-estar. Essa diferença, que observamos também na sociedade, por pouco não colocou trabalhadores uns contra os outros.
Felizmente, não graças à gestão, o movimento se fortaleceu em torno do objetivo comum: a isonomia com os Médicos. Ainda naquele ano, os Cirurgiões Dentistas realizaram uma greve muito eficaz em que exigiram isonomia na tabela de vencimentos básicos. Durante o movimento, os Dentistas se mantiveram unidos e atentos. Combateram e venceram no judiciário os descontos em folha e outras punições. Também não aceitaram a “proposta final” da gestão, que era apenas um aumento de 20%. Afinal, obtiveram integralmente as conquistas. Com os dentistas na rua, a vitória foi de todos os trabalhadores.
A mobilização também se fez presente na luta dos "excluídos" da Saúde, profissionais que ficaram de fora da lei que reduziu a jornada de 88% dos servidores da pasta de 40 para 30 horas. A lei deixou de fora diversas categorias, que então paralisaram as atividades por 74 dias, resultando na maior greve já encampada pelos trabalhadores da base do Sismuc. De lá para cá, o sindicato seguiu organizando os servidores da Saúde, que realizaram um Festival de Promessas não Cumpridas no dia 14 de março deste ano.
No ato, os manifestantes acenderam velas e pediram até de joelhos pelas pautas do segmento que não foram cumpridas pela Prefeitura. Nada disso tirou o ânimo dos servidores. Pelo contrário. Cada um deles acendeu uma vela para o retrato do prefeito Gustavo Fruet, para a secretária de recursos humanos, Meroujy Cavet, e também para Adriano Massuda, secretário de saúde do município. Junto aos retratos, um caixão e uma coroa de flores simbolizaram o enterro do voto de confiança dos servidores na atual gestão.
Um mês e meio depois, no dia 30 de abril, foi assinada a Lei 14.429, que finalmente garantiu a jornada de 30 horas aos "excluídos" da Saúde. Com a redução, 532 servidores foram beneficiados. A nova lei incluiu farmacêuticos-bioquímicos, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica e médicos veterinários.
Serviço
Ato dos Enfermeiros
Data: 19 de julho
Horário: 10 hs
Local: Boca Maldita
Descrição: Festival das Promessas não Cumpridas II
Fonte: SISMUC