Avança a construção coletiva do plano de carreira dos educadores

Educadoras e educadores estiveram reunidos em assembleia ontem para organizar sua luta por valorização perante as últimas mesas de negociação com a Prefeitura. Foram debatidas questões centrais sobre o plano de carreira: uma delas diz respeito às faltas registradas durante a Greve dos Educadores, que podem inviabilizar o crescimento na carreira; também se falou sobre divergência com o IPMC, que está negando a aposentadoria especial para quem entrou antes de 2006; ainda, detalhou-se a nova tabela salarial.
Durante a greve, em março, a Prefeitura conseguiu uma liminar que declarava ilegal a paralisação da categoria. A liminar é uma ordem judicial provisória, portanto o processo em si ainda segue em aberto. O Sismuc defende neste processo, entre outros direitos, o abono coletivo das faltas registradas durante a greve. Entretanto, o sindicato entende que é preferível, em um primeiro momento, resolver a questão em negociação com a Prefeitura. "Uma vez na Justiça, a categoria vai estar nas mãos do juiz, então faz mais sentido segurar a medida legal para ser usada somente caso não tenha acordo", declara Ana Paula Cozzonlino, coordenadora geral do Sismuc.
Para o Dr. Ludimar Rafagnin, consultor jurídico do sindicato, não há motivo para preocupação. "Há uma possibidade de acordo, em que sejam conquistados os abonos e encerrado o processo como um todo. Caso contrário, teremos de entrarar com nova medida para acionar a gestão na Justiça", explica. Foi esse o caso dos cirurgiões dentistas, por exemplo, que realizaram greve ainda em 2004, frente ao "pacotinho" da gestão Luciano Ducci. Durante o movimento, eles se mantiveram unidos e atentos. Combateram e venceram os descontos em folha e outras punições.
Aposentadoria especial
Foi em mesa de negociação com as secretarias de educação e recursos humanos, no dia 14, que a gestão manteve a tática do morde e assopra. Por um lado, diálogo e avanço em assegurar o direito do trabalhador afastado da sala de aula por laudo médico a seguir crescendo na carreira (readaptação e reabilitação). De outro lado, as portas fechadas do IPMC. O órgão, que administra os planos previdenciários dos servidores, é contra a aposentadoria especial para quem entrou no serviço público antes de 2006. A conquista veio na mesa passada (clique aqui para ver a matéria).
Para o IPMC, o critério de reconhecimento da categoria seria a educação formal: ensino médio ou graduação no magistério ou pedagogia, conforme a Lei 12.083/2006 de Curitiba, que criou a carreira de educador. Já para o Sismuc, é a prática, a trajetória empírica do educador, que determina sua condição, em especial neste período que é anterior à formalização da própria carreira. Agora, haverá uma nova mesa com a presença das mesmas secretarias, além de representantes do IPMC, para resolver a questão.
Mais uma promessa
Foi em campanha eleitoral que o prefeito Gustavo Fruet comprometeu sua gestão com esta pauta. Além disso, é uma reivindicação histórica e existem documentos que comprovam as práticas pedagógicas realizadas há décadas em Curitiba pela categoria. Após uma chamada, o Sismuc recebeu e organizou certificados, planejamentos, relatórios e avaliações para demonstrar que, independente de formação, esses trabalhadores já atuam como educadores há décadas.
Fonte: SISMUC