Brasil: Enfermagem estará nas ruas amanhã (09/09)

Enfermeiras e enfermeiros em todo o país realizarão amanhã (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do Piso da categoria e, portanto, os pagamentos a partir da segunda, dia 5.

As mobilizações desta semana já têm atos marcados em várias cidades com indicativo de paralisação já no dia 19 de setembro, caso não haja nenhuma decisão favorável aos trabalhadores.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca os municipais, de todo o Brasil, a estarem nas ruas em prol do piso da enfermagem.

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“Lamentavelmente, nem uma pandemia foi suficiente para sensibilizar as entidades, autoridades e o judiciário sobre a necessidade de valorização dos trabalhadores da saúde. Porém, mesmo com tantas ofensivas, não é momento para desistir. Agora, mais do que nunca, a enfermagem deve se unir”, ressaltou Jucélia Vargas, presidenta da Confetam/CUT.

O dia 9 foi escolhido para a mobilização por ser a mesma data em que os ministros do STF darão início à votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.

Além dos atos presenciais amanhã também haverá mobilização nas redes sociais e outros atos serão feitos ao longo dos dias no intuito de reforçar a luta para que a liminar seja revogada.

Entenda o caso

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, em uma decisão monocrática, e enviou o caso para o plenário. Deu ainda um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.

A liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades que representam a categoria vão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo salário dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.