Camilo Santana assina reajuste do magistério

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta segunda-feira, 16, que assinou portaria para estabelecer um novo piso para profissionais do magistério em 2023. Será um reajuste de 14,95%, com salário indo a R$ 4.420,55.

A assinatura da portaria atende ao critério estabelecido pela legislação vigente para o cálculo do valor do piso do magistério. O aumento depende do percentual de crescimento do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de dois anos anteriores.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu Camilo pelas redes sociais, ao confirmar o reajuste. O piso de 2022 era R$ 3.845,63.

Desde 2020, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, prevendo o aumento gradual da participação da União no repasse, a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente. 

"Um país só pode se desenvolver com um educação de qualidade e para isso seguir a remuneração que consta em lei é fundamental. A Confetam seguirá vigilante para que os prefeitos possam cumprir o piso do magistério”, ressaltou Jucélia Vargas, presidenta da Confetam/CUT.