Conferência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na macrorregional dos Vales do Rio Pardo e Taquari

A FEMERGS participou da Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora dos Vales do Taquari e Rio Pardo, realizada nos dias 09 e 10 de maio, na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
A secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da Federação, Elisabeth Silveira, participou das oficinas de organização e sistematização das macrorregionais.
As macros conferências precedem a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) e estão acontecendo em todos os estados e no Distrito Federal.
A IV CNSTT está prevista para acontecer em novembro de 2014, e tem como desafio, tornar realidade o direito definido pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT - DOU, de 24/08/2012) no cotidiano do trabalho, nos processos de negociação, intervenção e de definição dos rumos do trabalho no contexto do desenvolvimento econômico, ambiental e social em âmbito local, regional e nacional.
A estratégia fundamental do processo de debates é uma ação estruturante para o fortalecimento do controle social e do processo participativo nas ações de saúde do trabalhador, objetivadas no sub-eixo “fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador”. Há, sobretudo, a possibilidade de processos locais de organização, mobilização e participação, a partir de necessidades e demandas específicas das diferentes categorias de trabalhadores, apontando prioridades locais de enfrentamento das questões relacionadas aos principais problemas de saúde das categorias e estratégias mais pontuais para redução dos impactos na saúde, relacionados ao trabalho.
Com o temário voltado ao mote central da CNSTT “SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA: direito de todos e de todas, dever do estado”, representantes sindicais de vários setores da região dos Vales, e via campesina, discorreram sobre o tema “Como está a saúde do trabalhador e da trabalhadora dos Vales”. O CEREST e a pesquisadora, Maria Juliana Moura, trouxeram dados e formas de garantir a saúde do trabalhador.
Marianne Castagnino, do Sindibancários, falou sobre o assédio por cumprimento de metas e do adoecimento dos bancários com a informatização das agências. O representante do sindicato dos comerciários falou sobre as condições e horários de trabalho estendidos aos finais de semana e a falta de cobertura sócio-educacional, como creches para as mães comerciárias que trabalham aos sábados e domingos. Relatou sobre a importância de se reivindicar poder de fiscalização e autuação aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST’s). Gerson Borges, da via campesina, tomou a atenção da plenária fazendo um recorte fundamentado sobre os efeitos da organização social do trabalho e organização da economia sobre a saúde do trabalhador e o meio ambiente.
A secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da FEMERGS, Elisabeth Silveira, apresentou pesquisa sobre a saúde dos municipários, realizada durante o I Congresso Extraordinário da categoria, destacando o perfil de adoecimento e sofrimento dos trabalhadores municipais e o financiamento à saúde do trabalhador do setor público: SUS x RPPS.
Divididos em cinco grandes grupos, os participantes discutiram dois grandes eixos: 1 - Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 2 - Definição da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
No tema assédio moral, a proposição da FEMERGS teve aprovação unânime, onde propõe penalizar o praticante do ato e o gestor público que o permitir com a perda do mandato e do cargo – se privado; inelegibilidade e assunção de cargo semelhante ou afim, de no mínimo, na mesma proporção do tempo restante do mandato/cargo, estendendo às mantenedoras/empresas a corresponsabilidade do feito, custas pelo tratamento e pelos danos extensivos causados ao trabalhador/trabalhadora, uma vez que o assédio moral não deixa sequelas visíveis e se situa no âmbito subjetivo da constituição dos sujeitos. Às empresas privadas caberá impedimento na participação de licitações públicas.
Ainda, foram apresentadas e aprovadas pelo plenário, 15 novas proposições em saúde do trabalhador e moção de repúdio pela baixíssima participação e envolvimento dos gestores em saúde, dos Vales.
Foram eleitos 32 delegados para a etapa estadual que se realizará em junho de 2014, sendo 16 pelo segmento usuários, oito (+ quatro das vagas que sobraram dos gestores) pelo segmento trabalhadores em saúde e quatro gestores em saúde. A secretária da FEMERGS foi eleita delegada pelo seu respectivo segmento.
A macrorregional dos Vales foi acompanhada pelo Ministério da Saúde, por Leila de Souto Rocha Brickus, e o município de Cachoeira do Sul obteve merecido destaque, por formar comitiva e envolver os médicos cubanos, recém-chegados através do programa Mais Médicos, para desenvolver ações junto à população cachoeirense, nas discussões de saúde da população local.
Fonte: FEMERGS