Confetam/CUT convoca servidores municipais à luta em defesa do serviço público

No dia seguinte à entrega do pacotaço de reformas econômicas do desgoverno Bolsonaro ao Congresso Nacional, dirigentes nacionais colocaram a mão na massa para planejar a reação da classe trabalhadora ao novo pacote liberal, composto por três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que poderá - em caso de "emergência fiscal" -, reduzir salários e jornada dos servidores públicos, proibir reajustes salariais, concursos, promoções e até mesmo extinguir municípios.

Na tarde desta quarta-feira (06), os sindicalistas se reuniram na sede da CUT/DF para traçar o contra-ataque dos trabalhadores ao novo pacote de maldades do desgoverno de ultradireita, que atinge em cheio o serviço e os servidores públicos, caso a União, estados e municípios entrem em "situação de crise".   

Participaram da reunião dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Sindicato dos Portuários e a assessoria da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. Pela manhã, o encontro dos sindicalistas ocorreu no gabinete da Liderança do PT na Casa, a convite do senador Humberto Costa, líder do Partido.

"Tiramos uma espécie de operativa e, a partir do debate feito pela manhã, começamos a dar corpo ao desenvolvimento das atividades que precisamos construir", explicou a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira, que representou o Ramo dos Servidores Municipais.

Agenda Unitária de Luta

Ficaram definidas mais duas reuniões dos trabalhadores do setor público CUTista: nos dias 18, em São Paulo, e 26, em Brasília. Na primeira - que contará com a participação de lideranças sindicais, dos movimentos sociais e de representantes do Chile, Equador e Argentina -, a CUT apresentará um Plano Emergencial para conter a crise, o desemprego, a fome e a tragédia social. A segunda será uma Plenária Nacional de um dia inteiro com a participação de todas as centrais sindicais brasileiras.

As entidades estão jogando peso na mobilização para a agenda do dia 26, que inicia nesta segunda-feira (11). A ideia é discutir na Plenária Nacional a construção de uma Agenda Unitária de Luta, formulada por meio do diálogo entre representantes dos trabalhadores do serviço público e das estatais de todas as centrais sindicais.

A partir da consolidação da agenda, os sindicalistas impulsionarão a luta conjunta de todas as entidades e movimentos sociais contra o pacotaço liberal de Bolsonaro, que desmonta o Estado, os serviços públicos, as estatais e os direitos do povo brasileiro.

Frentes de ação

A reunião também deliberou pela criação de quatro frentes de trabalho - Jurídica, Parlamentar, Opinião Pública e de Lutas - para executar o plano nacional de ação contra o pacote liberal. A proposta é que a primeira Frente seja composta pelo Coletivo Jurídico Nacional da CUT, das demais centrais sindicais, das estatais, e das entidades de servidores públicos das três esferas de governo - federal, estadual e municipal. A Frente deve definir uma estratégia de ação a ser apresentada no dia 26.

Já a composição da Frente Parlamentar será definida pelas entidades dos servidores públicos. O grupo terá a missão de trabalhar contra o pacotaço na Câmara dos Deputados e no Senado, de forma articulada com as Frentes Parlamentares já existentes - Soberania, Petrobras, Bancos Públicos, Correios, Setor Elétrico e Serviço Público.

Os integrantes da Frente de Opinião Pública se responsabilizarão pelo desenvolvimento de uma ampla campanha de comunicação em defesa dos serviços públicos, das estatais, do Brasil e dos direitos dos trabalhadores, como um contraponto ao discurso do desgoverno, da grande mídia e das fake news.

A Frente de Lutas promoverá o enfrentamento em campos específicos da batalha contra o pacotaço, como locais de trabalho, empresas públicas, municípios, estados e também no âmbito nacional.

Manifesto ao povo brasileiro

As entidades decidiram elaborar um Manifesto curto e objetivo dirigido ao povo brasileiro. O documento, que será apresentado às centrais sindicais, denunciará a tentativa do desgoverno Bolsonaro de destruir o Estado de bem-estar social brasileiro e defenderá os serviços públicos das três esferas. O texto também será submetido ao consenso das demais entidades na Plenária Nacional do dia 26.

Nesta segunda-feira (11), a minuta da convocatória para a Plenária Nacional será apresentada às centrais sindicais, que se reunirão na data para iniciar o processo de mobilização contra a aprovação das PECs de Bolsonaro no Congresso Nacional.

A orientação é que também sejam convidas para a plenária as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, organizações não filiadas a nenhuma central e entidades de peso, como Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), presidentes das Frentes Parlamentares, representantes da Petrobras, dos Correios, de bancos públicos e da Internacional de Serviços Públicos (ISP).

Cenário de terra arrasada

"Ou nos mobilizamos e vamos para as ruas diálogar com a população - percorrer os bairros das cidades e todos os lugares dos municípios para mostrar que o que está em risco não é o servidor público, mas o fim do serviço público -, ou esse desgoverno vai privatizar tudo: a água, a energia, os hospitais, as escolas. Será uma destruição total. Se não fizermos o devido enfrentamento, será terra arrasada", alerta a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira.

A dirigente convocou todas as federações estaduais filiadas à Confetam/CUT e sindicatos de servidores públicos municipais brasileiros a aderirem à Agenda Unitária de Luta, a mobilizarem as bases à resistência e a conversarem com a população de cada município do Brasil sobre o projeto fascista de Jair Messias Bolsonaro.

"Convido nossas federações e sindicatos a já iniciarem o diálogo com a população na perspectiva de deixar bastante claro: se essas PECs passarem, será o fim total da prestação de serviço público para a população mais carente. Portanto, a população deverá ser nossa parceira. É essa unidade com os movimentos sociais, e sobretudo com os usuários do serviço público, que determinará nossa vitória. Então, vamos pra luta! Vamos para a resistência! Dias 18 e 26 nós estaremos construindo um projeto de resistência para barrar essas tentativas do desgoverno de destruir o Estado de bem-estar social, o serviço público e os direitos dos trabalhadores ", convocou Vilani Oliveira.  

Serviço:

Apresentação do Plano Emergencial para conter a crise, o desemprego, a fome e a tragédia social

Dia 18 de novembro, a partir das 9h

Sindicato dos Químicos de São Paulo 

Plenária Nacional Sindical em Defesa do Serviço Público, das Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores

Dia 26 de novembro, das 9 às 17h

Brasília - local a definir