Deputados de oposição barram manobra bolsonarista para reduzir o piso do magistério
Proposta vai ser votada no Plenário onde todos poderão saber quem é a favor e quem é contra os professores e as professoras do Brasil. Pressione seu deputado, defenda o piso!
Publicado: 19 Agosto, 2021 - 19h23
Escrito por: Redação CUT
Em uma votação apertada, deputados de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) barraram manobra bolsonarista para reduzir o piso do magistério. Por uma diferença de apenas 3 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, por 225 a 222 votos, recurso da bancada do PT para levar a plenário o Projeto de Lei (PL) n° 3776/08, que reduz o reajuste dos professores do País ao mudar a forma de cálculo dos aumentos dos salários. A vitória garante também que a proposta não precise de sanção presidencial.
Mas, a luta continua e é preciso manter a mobilização contra essa tentativa de reduzir os salários dos professores, alerta a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que orienta a base a manter a luta virtual nas redes sociais e também enviando mensagens para seus deputados e deputadas para que votem com os professores e professoras, valorizem a categoria, não reduzam o piso do magistério.
Entenda a luta
A luta dos professores e professoras, que tem apoio do PT e demais bancadas de oposição ao governo Bolsonaro, é pela manutenção do cálculo de correção do piso nacional do magistério, que atualmente acompanha o ritmo de crescimento das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A proposta em votação prevê que o cálculo será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que vai reduzir o piso do magistério.
Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
De acordo com a CNTE "o Piso do Magistério é a principal política de valorização dos professores e professores do ensino básico público".
Para a entidade, o recurso 108, colocado sem nenhum debate em votação - e derrubado nesta terça-feira (17) -, acaba com a perspectiva de valorização do Magistério.
Confira aqui quem votou a favor e quem votou contra o piso do magistério (quem votou "NÃO" tentou acabar com o Piso do Magistério).
Texto: Marize Muniz, com informações da CNTE