Diretoria da Fetamce debate as metas do Plano Nacional de Educação

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) realizou na tarde de ontem (17/7), no Hotel Romanos, debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), com palestra conduzida pelo deputado federal Artur Bruno, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público do Congresso Nacional.
Foram quatro anos de discussão envolvendo entidades ligadas à educação e a sociedade civil. “O plano decenal aprovado, com 20 metas, irá acelerar a revolução educacional de que o País tanto precisa para se desenvolver de forma sustentável do ponto de vista econômico e social”, comemorou.
Até o fim do PNE, o Brasil deverá investir 10% do Produto Interno Bruno (PIB) de investimento público para a escola pública. Hoje, o percentual é de aproximadamente 5,5%. Se a regra dos 10% do PIB já valesse nos dias atuais, os recursos seriam em torno de R$ 500 bilhões.
Para ajudar a atingir a essa meta, o MEC irá dispor da lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, aprovada em 2013.
Está presente também no Plano a valorização salarial dos professores da rede pública de ensino. Ao longo dos próximos seis anos, o salário desses educadores equiparar-se-á à média de um profissional com nível superior. Se a meta fosse cumprida hoje, a remuneração seria em torno de R$ 4 mil. Atualmente, a faixa salarial se aproxima de R$ 2,6 mil para os professores da rede estadual e R$ 2 mil para os que trabalham na rede municipal.
Há ainda entre as metas a universalização das matrículas na faixa etária entre 4 e 17 anos até 2016, a erradicação do analfabetismo absoluto, o crescimento das escolas com ensino integral (para atender a 25% dos alunos da rede pública) e a valorização do ensino técnico.
“A sociedade e as entidades ligadas à educação precisam continuar mobilizadas para que as metas do plano sejam realmente cumpridas”, comenta.
Clique AQUI e conheça o texto-base do projeto com 20 metas.
Fonte: FETAMCE