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Divergências entre senadores impedem leitura do relatório da reforma trabalhista

Documento seria lido hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas apresentação foi suspensa por falta de acordo entre oposição e situação

Escrito por: Agência Senado • Publicado em: 23/05/2017 - 20:15 • Última modificação: 23/05/2017 - 20:30 Escrito por: Agência Senado Publicado em: 23/05/2017 - 20:15 Última modificação: 23/05/2017 - 20:30

Marcos Oliveira/Agência Senado .

A leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acabou não ocorrendo nesta terça-feira (23) devido a tumulto que tomou conta da reunião. Senadores da oposição conseguiram impedir a leitura, que era defendida pela base governista. A reunião chegou a ser suspensa, mas não foi retomada. Mesmo assim, a CAE publicou em sua página na internet que o relatório foi considerado oficialmente apresentado e que foi concedida vista coletiva para que os senadores o analisem. Assim, a votação do relatório pode ocorrer já na próxima semana.

Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.

Na reunião da CAE houve gritos, empurrões e agressões verbais entre senadores presentes. Após o embate, sem conseguir reiniciar a reunião, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), optou por dar como lido o relatório de Ferraço, que poderá ser votado na próxima semana.

Senadores discutiram duramente sobre o adiamento ou não da leitura do relatório de Ferraço. Após requerimento da oposição para adiar a leitura ser rejeitado, senadores continuaram não permitindo a leitura.

Alguns senadores chegaram a se levantar e gritar uns com os outros de maneira ríspida, a plateia também ajudou a piorar a situação com gritos de ordem contra a reforma trabalhista e contra o governo Temer, o que fez Tasso Jereissatti suspender a reunião, que acabaria por não ser retomada. A polícia legislativa teve de retirar a força alguns manifestantes.

Em entrevista à imprensa após o impasse na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o Senado não está em condições de votar um projeto “dessa envergadura” devido à grave crise política por que passa o governo.

- Então, a oposição vai usar de todos os meios para impedir. Nós estamos vivendo um golpe continuado nesse país. Não tem normalidade democrática, não tem normalidade institucional. Estão rasgando a Constituição, tirando os direitos dos trabalhadores. Não tem governo, está um caos – disse Gleisi.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que não reconhece a declaração de que o relatório foi dado como lido e acrescentou que a oposição continuará tentando impedir a apreciação do projeto da reforma trabalhista.

- Autoritarismo. Retrato do Brasil atual: um governo corrupto e ilegítimo que não se sustenta mais e só pode se manter assim, na marra. Não reconhecemos a leitura, não teve leitura – disse Randolfe após a reunião.

Pela manhã

Durante a manhã, a CAE realizou mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista. A disputa entre oposição e governo começou cedo, com senadores oposicionistas tentando alongar a audiência o máximo possível. Também tentaram obstruir e fizeram pressão para impedir que a reunião da CAE sequer fosse aberta. Eram contrários à leitura do relatório de Ferraço, que não o distribuiu anteriormente, e exigiram que cumprisse a promessa de suspender a tramitação da proposta, feita quando as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, vieram à tona.

A mudança de posição despertou a revolta de integrantes da oposição. Eles entendem que as alterações nas regras trabalhistas num momento de incertezas políticas e econômicas podem trazer mais insegurança ao ordenamento jurídico brasileiro. E sustentaram que a proposta precisa de mais tempo para discussão e possíveis alterações.

- O senador Ferraço disse para todo o país na semana passada que estava suspendendo o relatório. O que mudou de lá para cá? Essa gravidade diminuiu? Pelo contrário, ela só fez aumentar. Um homem de confiança do presidente foi pego com uma mala de dinheiro e está hoje preso – disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou Michel Temer de tenta apressar a votação das reformas trabalhista e previdenciária para dar sinais de força. Ele fez um apelo ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que convoque os líderes e tentem encontrar uma solução para a crise política do governo.

- Ler esse relatório do jeito que está hoje parece uma manobra para proteger Temer. Para nós é uma provocação ler este relatório - disse.

Até mesmo o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentou que o país precisa fazer reformas estruturantes, mas é necessário ampliar o debate e envolver todos os setores na discussão. Segundo o senador, exemplos recentes de flexibilização de leis trabalhistas tiveram como consequência direta o achatamento dos salários.

- Esta agenda foi mandada com sete pontos pelo governo e saiu de lá com 117 pontos. A quem interessa a calibragem desta reforma, que revoga e flexibiliza direitos e cuja experiência no mundo inteiro, como na Espanha, teve como consequência imediata o achatamento da massa salarial? A precarização e a rotatividade jogam os salários lá embaixo. Na Espanha foi 100%. Cem por cento dos salários caíram - disse.

Renan acredita que é necessário ampliar o leque de reformas, taxando também o capital. O senador ainda criticou o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que as reformas sairão com ou sem Michel Temer. Para Renan, essas ações não ajudam o país.

Não pode parar

Ricardo Ferraço acusou os parlamentares da oposição de patrulhamento. O senador disse que apesar de sua intenção inicial de adiar a análise da proposta, ele ponderou que a crise institucional que o país enfrenta não pode impedir que o Senado continue a trabalhar, dando encaminhamento ao texto.

- E não vou aceitar patrulhamento, sobretudo daqueles que mergulharam o nosso país nessa crise econômica com elevados reflexos – disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que a atual gestão assumiu o país na pior recessão da história. Ele lembrou que o calendário de tramitação foi acordado antes da divulgação das gravações de Michel Temer com Joesley Batista, e por isso, a aprovação da reforma trabalhista deve seguir seus trâmites. Em sua opinião, o calendário deve ser seguido à risca:

- Estão sendo injustos com esta comissão e com o presidente Tasso {Jereissati]. Estamos cumprindo a palavra que nós demos. Se a oposição não quer cumprir e quer criar um fato político que faça isso pelos votos na comissão – disse.

Título: Divergências entre senadores impedem leitura do relatório da reforma trabalhista, Conteúdo: A leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acabou não ocorrendo nesta terça-feira (23) devido a tumulto que tomou conta da reunião. Senadores da oposição conseguiram impedir a leitura, que era defendida pela base governista. A reunião chegou a ser suspensa, mas não foi retomada. Mesmo assim, a CAE publicou em sua página na internet que o relatório foi considerado oficialmente apresentado e que foi concedida vista coletiva para que os senadores o analisem. Assim, a votação do relatório pode ocorrer já na próxima semana. Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada. Na reunião da CAE houve gritos, empurrões e agressões verbais entre senadores presentes. Após o embate, sem conseguir reiniciar a reunião, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), optou por dar como lido o relatório de Ferraço, que poderá ser votado na próxima semana. Senadores discutiram duramente sobre o adiamento ou não da leitura do relatório de Ferraço. Após requerimento da oposição para adiar a leitura ser rejeitado, senadores continuaram não permitindo a leitura. Alguns senadores chegaram a se levantar e gritar uns com os outros de maneira ríspida, a plateia também ajudou a piorar a situação com gritos de ordem contra a reforma trabalhista e contra o governo Temer, o que fez Tasso Jereissatti suspender a reunião, que acabaria por não ser retomada. A polícia legislativa teve de retirar a força alguns manifestantes. Em entrevista à imprensa após o impasse na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o Senado não está em condições de votar um projeto “dessa envergadura” devido à grave crise política por que passa o governo. - Então, a oposição vai usar de todos os meios para impedir. Nós estamos vivendo um golpe continuado nesse país. Não tem normalidade democrática, não tem normalidade institucional. Estão rasgando a Constituição, tirando os direitos dos trabalhadores. Não tem governo, está um caos – disse Gleisi. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que não reconhece a declaração de que o relatório foi dado como lido e acrescentou que a oposição continuará tentando impedir a apreciação do projeto da reforma trabalhista. - Autoritarismo. Retrato do Brasil atual: um governo corrupto e ilegítimo que não se sustenta mais e só pode se manter assim, na marra. Não reconhecemos a leitura, não teve leitura – disse Randolfe após a reunião. Pela manhã Durante a manhã, a CAE realizou mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista. A disputa entre oposição e governo começou cedo, com senadores oposicionistas tentando alongar a audiência o máximo possível. Também tentaram obstruir e fizeram pressão para impedir que a reunião da CAE sequer fosse aberta. Eram contrários à leitura do relatório de Ferraço, que não o distribuiu anteriormente, e exigiram que cumprisse a promessa de suspender a tramitação da proposta, feita quando as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, vieram à tona. A mudança de posição despertou a revolta de integrantes da oposição. Eles entendem que as alterações nas regras trabalhistas num momento de incertezas políticas e econômicas podem trazer mais insegurança ao ordenamento jurídico brasileiro. E sustentaram que a proposta precisa de mais tempo para discussão e possíveis alterações. - O senador Ferraço disse para todo o país na semana passada que estava suspendendo o relatório. O que mudou de lá para cá? Essa gravidade diminuiu? Pelo contrário, ela só fez aumentar. Um homem de confiança do presidente foi pego com uma mala de dinheiro e está hoje preso – disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou Michel Temer de tenta apressar a votação das reformas trabalhista e previdenciária para dar sinais de força. Ele fez um apelo ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que convoque os líderes e tentem encontrar uma solução para a crise política do governo. - Ler esse relatório do jeito que está hoje parece uma manobra para proteger Temer. Para nós é uma provocação ler este relatório - disse. Até mesmo o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentou que o país precisa fazer reformas estruturantes, mas é necessário ampliar o debate e envolver todos os setores na discussão. Segundo o senador, exemplos recentes de flexibilização de leis trabalhistas tiveram como consequência direta o achatamento dos salários. - Esta agenda foi mandada com sete pontos pelo governo e saiu de lá com 117 pontos. A quem interessa a calibragem desta reforma, que revoga e flexibiliza direitos e cuja experiência no mundo inteiro, como na Espanha, teve como consequência imediata o achatamento da massa salarial? A precarização e a rotatividade jogam os salários lá embaixo. Na Espanha foi 100%. Cem por cento dos salários caíram - disse. Renan acredita que é necessário ampliar o leque de reformas, taxando também o capital. O senador ainda criticou o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que as reformas sairão com ou sem Michel Temer. Para Renan, essas ações não ajudam o país. Não pode parar Ricardo Ferraço acusou os parlamentares da oposição de patrulhamento. O senador disse que apesar de sua intenção inicial de adiar a análise da proposta, ele ponderou que a crise institucional que o país enfrenta não pode impedir que o Senado continue a trabalhar, dando encaminhamento ao texto. - E não vou aceitar patrulhamento, sobretudo daqueles que mergulharam o nosso país nessa crise econômica com elevados reflexos – disse. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que a atual gestão assumiu o país na pior recessão da história. Ele lembrou que o calendário de tramitação foi acordado antes da divulgação das gravações de Michel Temer com Joesley Batista, e por isso, a aprovação da reforma trabalhista deve seguir seus trâmites. Em sua opinião, o calendário deve ser seguido à risca: - Estão sendo injustos com esta comissão e com o presidente Tasso {Jereissati]. Estamos cumprindo a palavra que nós demos. Se a oposição não quer cumprir e quer criar um fato político que faça isso pelos votos na comissão – disse.



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