Fóruns Estaduais de Educação se engajam na construção da Conape 2018

Representantes dos Fóruns Estaduais de Educação de 14 estados e do Distrito Federal reuniram-se nesta quarta (9), em Brasília, com a coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para discutir a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018). 

Integrante do Fórum Estadual do Ceará pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado (Fetamce), Carmem Santiago representou a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) na atividade. Ela também representou a entidade na audiência pública sobre Lei de Responsabilidade Educacional realizada no dia seguinte pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 

Etapa estadual 

Durante a reunião dos Fóruns Estaduais, foram aprovados o Regimento Interno da Conape 2018, apresentados os relatos dos estados e dados informes pela coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Participaram da atividade representantes do Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná e Bahia. A maioria se comprometeu a relizar as estapas estaduais da Conape 2018. Os coordenadores dos Fóruns Estaduais serão  delegados natos.    

Os participantes discutiram ainda mecanismos próprios de financiamento da Conferência Nacional, que pretende reunir 1.200 delegados e delegadas de todo o Brasil em Belo Horizonte (MG) nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018. As conferências estaduais preparatórias para a Conape devem ocorrer até março do próximo ano. A organização disponibilizará antecipadamente, via digital, o Documento de Referência do evento.

Conferência é uma ação de resistência   

A convocação da Conape 2018 por entidades ligadas à Educação é uma reação dos movimentos sociais organizados contra a Portaria nº 577 e o Decreto de 27 de abril de 2017 do Ministério da Educação (MEC), que alteraram a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), excluindo entidades da sociedade civil e aumentando a bancada governamental.

Segundo as entidades, as ações impostas nessas legislações pelo Executivo desestruturaram o FNE e a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018).

A Conape 2018 foi lançada no dia 20 de junho em resposta ao desgoverno Temer que mudou a composição do FNE sem discutir previamente com integrantes da Fórum. Por isso, as entidades decidiram renunciar coletivamente e organizar por conta própria o FNPE.