Governo Federal anuncia aumento de até 39% na merenda escolar

Na última semana, o presidente Lula anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino.

A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior.

É por meio do PNAE que a União repassa para os estados e município os recursos para a merenda escolar, que também devem ser complementados pelos entes. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por administrar o PNAE, o valor atual (sem reajuste) por dia letivo por aluno é de: 

• Creches: R$ 1,07 
• Pré-escola: R$ 0,53 
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64 
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,36 
• Educação de jovens e adultos (EJA): R$ 0,32 
• Ensino integral: R$ 1,07 
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00 
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53 

“A merenda escolar está há quase sete anos sem reajuste. O mesmo que aconteceu com o salário mínimo, o salário dos servidores. A única coisa que se produziu neste país nos últimos anos foram mentiras. O Brasil ficou paralisado”, criticou Lula.

O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos, no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.

De acordo com o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.