Governo propõe devolver impostos para os mais pobres

Com o objetivo de aliviar a carga tributária de famílias mais pobres, o governo federal vem estudando a elaboração de uma proposta de devolução de impostos pagos automaticamente no consumo, ou seja, os impostos embutidos em produtos, em especial, de alimentos, os mais consumidos por esta população. A ideia do ‘cashback’ foi confirmada pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy.

De acordo com Appy, este modelo de tributação e devolução dos impostos, seria uma forma “eficiente de fazer política distributiva”. Em um evento organizado pelo banco BTG Pactual, que reuniu vários economistas, o secretário afirmou que o objetivo principal é “estimular o crescimento”. Disse ainda que “seria positivo do ponto de vista distributivo.

Para viabilizar o sistema de devolução, Appy citou o Cadastro Único (CadÚnico) como uma das possiblidades para mapear as famílias que seriam beneficiárias. Desta forma, tais famílias informariam o CPF na hora da compra e estariam aptas a serem ressarcidas posteriormente, após a verificação de quais impostos foram embutidos naquela compra.

"Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, para os 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa", explicou o ministro, em entrevista à TV Globo.