Justiça determina recontratação de cubanos do Mais Médicos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o governo federal recontrate os médicos cubanos que foram desligados em 2018. Esses profissionais atuavam no programa Mais Médicos. A determinação, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Brandão Pires, atendeu pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. 

A determinação envolve 1789 médicos cubanos da 20ª turma do programa. No final de 2018, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, o governo de Cuba decidiu se retirar do programa. Pesou na decisão declarações depreciativas e ameaçadoras do presidente recém-eleito. E esses profissionais todos tiveram de interromper suas atividades.

Entre outras coisas, Bolsonaro afirmava que iria rever os critérios do programa, inclusive o formato da remuneração dos profissionais. Ainda durante sua campanha, chegou a acusar o governo Dilma Rousseff de usar o programa para desviar recursos para financiar o governo cubano, que por sua vez explorava os médicos participantes.  

No entendimento do desembargador Carlos Augusto Brandão Pires, a recontratação tem dupla finalidade. Primeiro atende às necessidades do próprios médicos, que foram afastados de familiares aqui no Brasil. E depois e à demanda reprimida por atendimento médicos. No despacho, chegou a citar o caso dos Yanomami, que enfrentam emergência sanitária, com mortes por desnutrição e doenças.