Greca contabilizou valores do IPMC que estão parcelados em 60 vezes
O prefeito Rafael Greca divulgou no dia 30, mas sem muitos detalhes, uma dívida de R$ 1,2 bilhão da Prefeitura de Curitiba. Deste montante, segundo os dados fornecidos, R$ 826 milhões são para o pagamento de terceirizadas. O prefeito ainda somou valores relacionados ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) e Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A gestão ainda alega crescimento de 70% da despesa bruta com servidores entre 2012 e 2016, período da gestão de Gustavo Fruet. Só não esclareceu que mesmo assim as despesas estão longe do limite prudencial.
De acordo com os dados apresentados pelo secretário de finanças Vitor Puppi, a gestão anterior deixou dívida bilionária para Rafael Greca. Do valor, aproximadamente 65% são contratos com terceirizadas ou convênios. Do montante final, a dívida com os servidores municipais referentes ao IPMC e ICS tem mais da metade parcelada em 60 vezes. Ou seja, o valor será diluído em cinco anos.
Atualmente, a dívida total com fornecedores é de R$ 826 milhões. Esse valor representa contrato com a empresa Cavo (121 milhões), hospitais terceirizados, obras públicas (91 milhões) merenda escolar (Risotolândia, por exemplo), serviços de limpeza (Higiserv) e aluguel de carros (Cotrans).
A dívida com limpeza urbana chama atenção. O contrato entre a empresa CAVO Serviços e Saneamentos e a Prefeitura de Curitiba foi renovado às vésperas de seu encerramento. Firmado em abril de 2011 pelo prefeito Beto Richa, o contrato vem sofrendo diversos aditivos e seria encerrado definitivamente no dia 25 de agosto de 2016 com o valor de R$ 629 milhões iniciais e R$ 750 milhões efetivamente pagos. Em 2017, a nova licitação deve definir a empresa que gere o lixo da cidade. A vencedora da concorrência pode receber R$ 2,759 bilhões, segundo edital de concorrência, no prazo de 15 anos.
O valor de R$ 53,3 milhões devido ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) também é controverso. Sobretudo porque o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga o contrato entre ICI e Prefeitura de Curitiba assinado na gestão de Luciano Ducci, que hoje apoia o prefeito Greca. A operação Fonte de Ouro apura se oinstituto ‘quarteirizou’ serviços de forma irregular. Além disso, o Gaeco investiga 490 supostas irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Contas (TC).
Greca vai quitar dívida com IPMC e ICS?
A apresentação do secretário de finanças Vitor Puppi contabiliza dívida com o IPMC e com o ICS. Em relatório, o secretário argumenta que “a gestão Fruet deixou também um rombo de mais de R$ 400 milhões no IPMC, o que pode comprometer as aposentadorias dos servidores municipais”, alarmou. No entanto, não contou que mais da metade desse valor, R$ 210 milhões, foram parcelados em 60 vezes. Ou seja, não cabe a Greca pagar tudo no exercício financeiro de 2017.
O secretário também omitiu que o valor parcelado se refere à percentagem que a Prefeitura deve contribuir para honrar as aposentadorias a partir de 2021 e não atualmente. Outro dado omitido é a saúde financeira do IPMC. De acordo com prestação de contas detalhada em julho de 2016, a então secretária de finanças Eleonora Fruet relatou que “o patrimônio do instituto hoje é de R$ 2 bilhões”. O dado novo é a dívida de R$ 170 milhões, contraída ao não serem feitos os aportes entre setembro e dezembro de 2016.
Com relação ao ICS, o Sismuc alerta desde o meio do ano a dívida milionária. De acordo com coordenador Giuliano Gomes, “A Prefeitura deixou de fazer os repasses ao ICS, não pagando os programas da saúde ocupacional com seus convênios. A dívida da Prefeitura ao ICS já passa de 30 milhões”, apurou.