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Maranhão garante escola sem censura e liberdade de ensino

Governador Flávio Dino editou decreto em que combate projetos como Escola sem Partido.

Escrito por: Manoel Ramires • Publicado em: 13/11/2018 - 18:50 Escrito por: Manoel Ramires Publicado em: 13/11/2018 - 18:50

Gibran Mendes Flávio Dino, governador do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou hoje (12/11) decreto que garante o livre exercício da profissão de professores, estudantes e funcionários para expressar sua opinião no ambiente escolar. O texto é uma reação as iniciativas espalhadas pelo Brasil caracterizadas como “escola sem partido”, que buscam promover ambiente de censura e denuncismo dentro das escolas. Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial tenta aprovar a censura e reprimenda aos professores. O texto foi barrado duas vezes e deve retornar a discussão nesta terça-feira (13).

No decreto, o governador comunista, destaca o artigo 206, inciso II, da Constituição Federal que garante o livre exercício de ensino. O texto garante a ” liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.

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Flávio Dino@FlavioDino

Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna.

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12:17 - 12 de nov de 2018

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O decreto ainda destaca a Lei de Diretrizes Básicas da Educação como garantia de que os mestres não serão perseguidos. O artigo 3o da lei 9394/96 reafirma um ambiente sem censura, destacando o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Flávio Dino ainda colocou no texto a vedação no ambiente escolar de “cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça ou qualquer pressão ou  coação que represente violação aos princípios constitucionais”.  Quanto a filmagem das aulas, o artigo 4o do decreto estabelece que “somente poderão gravar vídeos ou áudios, durante as aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado”.

Câmara debate escola sem partido

Nesta terça-feira (13), a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). De acordo com a Câmara dos Deputados, “o texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero”.

Confira a íntegra do novo parecer

Título: Maranhão garante escola sem censura e liberdade de ensino, Conteúdo: O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou hoje (12/11) decreto que garante o livre exercício da profissão de professores, estudantes e funcionários para expressar sua opinião no ambiente escolar. O texto é uma reação as iniciativas espalhadas pelo Brasil caracterizadas como “escola sem partido”, que buscam promover ambiente de censura e denuncismo dentro das escolas. Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial tenta aprovar a censura e reprimenda aos professores. O texto foi barrado duas vezes e deve retornar a discussão nesta terça-feira (13). No decreto, o governador comunista, destaca o artigo 206, inciso II, da Constituição Federal que garante o livre exercício de ensino. O texto garante a ” liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”. Flávio Dino✔@FlavioDino Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna. 20,9 mil 12:17 - 12 de nov de 2018 7.048 pessoas estão falando sobre isso Informações e privacidade no Twitter Ads O decreto ainda destaca a Lei de Diretrizes Básicas da Educação como garantia de que os mestres não serão perseguidos. O artigo 3o da lei 9394/96 reafirma um ambiente sem censura, destacando o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”. Flávio Dino ainda colocou no texto a vedação no ambiente escolar de “cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça ou qualquer pressão ou  coação que represente violação aos princípios constitucionais”.  Quanto a filmagem das aulas, o artigo 4o do decreto estabelece que “somente poderão gravar vídeos ou áudios, durante as aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado”. Câmara debate escola sem partido Nesta terça-feira (13), a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). De acordo com a Câmara dos Deputados, “o texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero”. Confira a íntegra do novo parecer



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