Ministro confirma suspensão de calendário do Novo Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (4) à imprensa que o governo federal irá publicar uma portaria para suspender o calendário da Reforma do Ensino Médio, que também previa mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

A reforma educacional havia sido aprovada em 2017 pelo governo Temer e seu cronograma estipulado em 2021 pelo governo Bolsonaro. A suspensão foi confirmada após Santana se reunir pela manhã com o presidente Lula, segundo informações do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o ministro, haverá ajustes no modelo da reforma, mas não há planos para a revogação da medida, como pleiteado por entidades estudantis. Cancelar o Novo Ensino Médio dependeria de aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional. 

A suspensão do calendário pelo Ministério da Educação (MEC) vai durar 60 dias, prazo equivalente ao que resta para a conclusão de uma consulta pública aberta em março pelo governo federal para rediscutir a reforma, que está sendo analisada por uma comissão do ministério.

Enquanto o cronograma estiver suspenso, o grupo formulado pelo ministério para rediscutir os rumos da reforma vai elaborar contribuições para aprimorar o modelo. Como as escolas já iniciaram o ano letivo, na prática, as que já implementaram o Novo Ensino Médio seguem os trabalhos normalmente, segundo o ministro. 

O impacto maior será em possíveis mudanças no Enem, que entrariam em vigor a partir de 2024. A avaliação do governo Lula é que não houve um diálogo aprofundado para a implementação da medida.