Neste 8 de março, Confetam convoca trabalhadoras às ruas contra a reforma da Previdência

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca as federações filiadas, os sindicatos da categoria, as servidoras e os servidores da base a ocuparem as ruas dos municípios brasileiros nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Atendendo ao chamado da Central Única dos Trabalhadores, os servidores públicos municipais se integrarão às manifestações organizadas pela CUT e movimentos sociais nas capitais dos estados, bem como organizarão protestos em suas cidades.

Com o slogan "Aposentadoria fica. Reforma sai!", o objetivo dos atos nacionais é barrar a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que dispõe sobre a reforma da Previdência, endurecendo as atuais regras para aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras. E serão essas últimas as mais prejudicadas, caso as medidas do governo ilegítimo de Michel Temer sejam aprovadas no Parlamento.

Em função da dupla, ou até mesmo tripla jornada, o que faz as mulheres trabalharem quase o dobro que os homens, as regras para aposentadoria no Brasil foram diferenciadas entre os dois gêneros. Por uma questão de justiça, já que a maioria dos homens têm uma jornada doméstica bem menor que as mulheres, elas podem se aposentar integralmente aos 60 anos, com um tempo mínimo de 30 anos de contribuição, contra 65 de idade e 35 anos de contribuição dos homens.

Esse direito, no entanto, está sob ameaça do governo Temer, que pretende aumentar para 49 anos o tempo mínimo de contribuição de homens e mulheres, e igualar em 65 anos a idade para ambos os sexos terem direito à aposentadoria integral. Ou seja, as mulheres são as principais prejudicadas pela PEC 287.

No caso das professoras, que hoje podem se aposentar com 25 anos de contribuição e 50 anos de idade, cinco anos a menos que os professores, a situação é ainda mais dramática, já que a reforma da Previdência não só acaba com a aposentadoria especial do magistério, como iguala as regras entre professores, professoras e demais trabalhadores.

As mudanças, entre elas a desvinculação do salário mínimo do valor dos benefícios, acabará refletindo na aposentadoria a dura realidade do mercado, onde as mulheres trabalham mais e recebem menos que os homens. Para se ter uma ideia basta citar que atualmente, segundo dados do INSS, a cada 100 aposentadorias concedidas por tempo de contribuição, apenas 33 são de mulheres.  

Ou seja, pelas regras atuais 67% das aposentadorias são concedidas aos homens, situação que deverá se agravar ainda mais com as novas regras, já que aumentarão as dificuldades para as mulheres atingirem a idade e o tempo mínimo de contribuição, o que revela a face perversa e excludente da reforma de Michel Temer.

Se a PEC 287 já é motivo suficiente para as mulheres tomarem as ruas de todo o Brasil neste 8 de março, some-se a isso a reforma trabalhista, que pretende desmontar os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a terceirização das atividades-fins das empresas, uma porta escancarada para a precarização sem limites das relações de trabalho no país.

Por esses e outros motivos, entre eles o golpe de Estado que depôs a presidente Dilma Roussef no dia 31 de agosto de 2017, num atentado contra o Estado democrático de direito, mulheres e homens vão parar nesta quarta-feira para juntos dizerem NÃO às reformas neoliberais defendidas pelo governo golpista.

Confira o local das manifestações em seu estado, vista lilás, ocupe as ruas e praças de sua cidade para exigir a retirada da pauta do Congresso Nacional de todos os projetos e reformas que prejudicam a classe trabalhadora brasileira!

A palavre de ordem é resistir e lutar! Nenhum direito a menos! Nenhum passo atrás!

Mobilização Nacional nos Estados

Alagoas

Horário: 15 horas – Local: Calçadão do Comércio até a sede da Superintendência do INSS

Amazonas

Horário: 9 às 17 horas – Local: Praça da Saudade

Bahia

Horário: Concentração a partir das 14h – Local: na Praça do Fórum Ruy Barbosa

Ceará

Horário 8h – Local: Praça da Imprensa

Distrito Federal

OFICINA DE MULHERES – Horário: das 9h às 13h – Local: CUT Brasília

PLENARIA UNIFICADA DAS MULHERES – Horário DAS 14:30h as 17h – Local: CUT Brasília

Espírito Santo

Caminhada até a sede do INSS em Vitória –  Horário: 8h – Local: Concentração na Praça 8

Goiás

Mulheres do Campo e da Cidade contra a Reforma da Previdência, concentrações em Goiânia e mais Caiapônia, São Luís do Araguaia, Jataí, Crixás, Jaraguá, Posse, Silvânia, Catalão, Formosa, Santa Helena de Goiás e Goianésia

Maranhão

Concentração de 70 mil mulheres da zona rural de diversas regiões do Maranhão – Horário: a partir de 4h – Local: Ponte dos Mosquitos

Manifestação das mulheres do campo e da cidade, com os movimentos sindicais, sociais e partidos – Horário: a partir de 14h –  Local: Praça Deodoro, 

Minas Gerais

Oficina e audiência pública preparatórias do Dia Internacional de Luta das mulheres – Horário: dia 07 às 8h – Local: Assembleia Legislativa

Ato Unificado do dia 8 de Março – Horário: às 16h – Local: Praça da Assembleia Legislativa

Paraíba

Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema, com apoio da CUT e dos movimentos de mulheres e sociais. Em 2017, a oitava edição da mostra ocorre em Alagoa Nova (PB). Saída: às 10h, pela Rua João Pessoa, com destino à Praça João Pessoa, próximo à Igreja Matriz de Santa Ana, no Centro.

Pará

Mulheres contra a Reforma da Previdência - Horário: 8h - Local: Largo do Redondo, Belém

Paraná

Manifestações das mulheres do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a Reforma da Previdência (PEC 287) vão ocorrer em Curitiba, Cascavel e Maringá, a partir das 8h, em frente às agências do INSS nessas cidades.

Pernambuco

Debate sobre a reforma da previdência e os impactos na vida das mulheres. Realização CNTE/CUT – 9h – Teatro Boa Vista, Rua Dom Bosco

Rodas de diálogo, feirinha de artesanato e batucada feminista – 14h30 – Parque 13 de Maio

Marcha das Mulheres pela Avenida Conde da Boa Vista/Recife – Saída às 16h20

Chegada da marcha à Praça da D+emocracia/Derby 18h30

Piauí

Ato público contra a Reforma da Previdência "Nem um direito a menos" – Horário: 8h – Local: Praça do Fripisa, com caminhada até o INSS.

Santa Catarina

Jaraguá do Sul

Seminário "Reforma da Previdência - Sua Aposentadoria Acaba Aqui" – Horário: 9 às 13h – Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário (Rua Francisco Fischer, 60).

São Paulo

Assembleia das trabalhadoras – Horário: das 14 às 15h30 horas, com concentração a partir das 13h30 – Local: Viaduto Santa Ifigênia, em frente ao INSS.

Ato do dia 8 de Março: Aposentadoria fica, Temer sai! Paramos pela vida das mulheres – Horário: 15 horas – Local: Praça da Sé

Rio de Janeiro

Manifestação das Mulheres da CUT Contra a Reforma da Previdência – Horário 16h – Local: Candelária

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

5h30: Concentração na Ponte do Guaíba e marcha até o Centro Histórico

8h30: Ato público na agência do INSS – Travessa Mário Cinco de Paus, 20, Centro Histórico

10h: Seminário “O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa

12h: Ato em apoio à Ocupação Mirabal – Rua Duque de Caxias, 380 – Centro Histórico

13h30: Ato Cultural no Largo Glênio Peres – Atividades Culturais durante a tarde na Praça da Matriz

17h: Concentração para Marcha das Mulheres, na Esquina Democrática

Confira a programação do 8 de Março em outras cidades do RS no link https://goo.gl/vh47nB

Fonte: CUT Brasil