Piso da enfermagem é aprovado em GT na Câmara
O projeto foi aprovado por votação simbólica, formato de avaliação em que não é possível contabilizar e nomear os apoiadores.
Publicado: 25 Fevereiro, 2022 - 14h01
Escrito por: Thiago Marinho
Na última quarta (23), a proposta que estabelece um piso nacional para a enfermagem foi aprovada pelo grupo de trabalho (GT), que discute o tema na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 2564/2020 agora vai a plenário e depende de acordo político para ser colocado em votação.
O projeto foi aprovado por votação simbólica, formato de avaliação em que não é possível contabilizar e nomear os apoiadores. Não houve objeção à proposta por parte de nenhum dos 15 parlamentares presentes.
O texto aprovado é o parecer produzido pelo relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que analisou dados sobre o impacto da medida. A proposta do piso estabelece salário mensal a partir de R$ 4.750 para enfermeiros e remunerações proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
Segundo o estudo, o custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermagem terá um impacto em R$ 16,31 bilhões. "Chegamos a um número bastante consistente. Tanto que a entidade que representa o fórum de enfermagem e os estudos apresentados por hospitais privados tem a mesma escala de valor”, comentou. “No entanto, não chegamos a nenhum valor superior a R$ 20 bilhões e, muito menos, a valores acima de R$ 40 bilhões, como chegaram a apresentar aqui”, relatou o deputado.
Para Oldack César, secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), o foco agora é que o projeto seja aprovado em regime de urgência na Câmara. “Estamos na luta agora para que o projeto seja aprovado de forma emergencial. Não existe mais a necessidade de passar por mais quatro comissões até a ida ao plenário”, destacou.
A Confetam convoca todas as entidades filiadas e os profissionais a aumentarem a pressão pela aprovação do PL 2564. É fundamental que o projeto passe na Câmara dos Deputados com o mesmo texto referendado ano passado pelo Senado Federal. Embora com recuos parciais, a atual versão do PL é fruto de muita luta!