Presidente do Senado quer desidratar PL da Enfermagem. Confetam é contra!
Proposta retira jornada de 30 horas semanais e estabelece um piso com base na média nacional de remunerações da categoria. Confetam enviará carta ao Senado defendendo manutenção do projeto na íntegra
Publicado: 22 Junho, 2021 - 16h19
Escrito por: Déborah Lima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo, e uma consultora da Casa se reuniram, na noite desta segunda-feira (21), com os senadores Fabiano Contarato e Fernando Bezerra, líder do governo Bolsonaro, para tratar do Projeto de Lei que estabelece o piso nacional dos profissionais da Enfermagem (PL 2564). A relatora do PL, senadora Zenaide Maia, participou online.
O senador Rodrigo Pacheco disse aos colegas que iria convidar, nesta terça-feira (22), representantes da categoria para apresentar uma proposta às entidades nos seguintes termos: “Não acolher, do nosso projeto, as 30 horas semanais, e estabelecer um piso nacional salarial que seja a média nacional. Esse valor vai ser discutido com representantes da categoria“, explica Fabiano Contarato, autor do PL 2564.
O parlamentar fez um apelo a todas as entidades representativas dos profissionais da Enfermagem, e às trabalhadoras e trabalhadores da base, a continuarem mobilizados na luta pela aprovação do PL 2564. Se aprovado, o projeto beneficiará 2,4 milhões de enfermeiros, enfermeiras, auxiliares, técnicos e técnicas de enfermagem, e parteiras, sendo 781,4 mil deles contratados pelas prefeituras.
Carta pede aprovação na íntegra
A Confederação dos Trabalhadores o Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) intensifica a mobilização das federações estaduais filiadas, e dos sindicatos municipais e regionais da categoria, pela manutenção do PL 2564 na íntegra.
Na reunião da diretoria ampliada da Confetam/CUT, realizada virtualmente na última quinta-feira (17) com a participação de federações e sindicatos, a entidade deliberou pelo envio de comunicação à Presidência do Senado solicitando a votação da versão atual do projeto, que já tem votos suficientes para ser aprovado.
Votação de imediato
“Na reunião que nós tivemos da Executiva da Confetam, ficou deliberado fazermos uma carta-manifesto, direcionada ao presidente e ao vice-presidente do Congresso, para que coloquem em votação de imediato o PL 2564 na íntegra”, explica o secretário de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da Confetam/CUT, Oldack Cezar.
Para o dirigente, a pandemia não é momento de fazer concessões. Pelo contrário, é momento de exigir do Congresso Nacional o reconhecimento da relevância social desses profissionais imprescindíveis, que todos os dias arriscam a vida na linha de frente do combate ao novo Coronavírus no Brasil.
“Essa proposta não vai dar em nada! Vai tirar tudo? A carga horária vai deixar de existir? Eles falaram em abdicar da carga horária! E a outra proposta é fazer uma média nacional dos pisos? Não dá certo, não!”, avisa o secretário de Saúde.