Professores de Maracanaú (CE) ocupam a Câmara Municipal

Em greve desde o dia 3 de outubro pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), os professores municipais de Maracanaú (CE) ocuparam hoje a Câmara de Vereadores. Nesse momento, a categoria realiza no local assembleia geral para deliberar os rumos da paralisação, que entra nesta terça-feira (31) no 29º dia.

O principal motivo do movimento paredista é o descumprimento, por parte do prefeito, de acordo assumido durante audiência no Tribunal de Justiça, coordenada pela desembargadora Naildes Pinheiro, no qual Firmo Camurça se comprometeu a implantar o PCCR este ano. 

"Em 2016, fizemos uma greve e também estava na pauta a reformulação e implantação do novo plano. A greve terminou numa audiência onde o prefeito se comprometeu, até dezembro de 2016, a aprovar a Lei, que entraria em vigor em janeiro de 2017, o que não aconteceu", explica a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira.

Também diretora do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município (Suprema), Vilani conta que a categoria passou todo o primeiro semestre de 2017 mobilizada e pressionando o prefeito para cumprir o acordo. "Para nossa surpresa, ele veio dizer que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que teria tido queda na receita", afirma.

Entidades contestam versão da prefeitura

A Confetam/CUT e o Suprema contestam a informação. Segundo as entidades, nos dois últimos quadrimestres, houve um crescimento de 7,35% da receita do município. Somente este ano, a prefeitura contratou 1.912 pessoas, o que trouxe um impacto de 7,5% na folha de pagamento. 

"É grande o número de cargos comissionados. Para cada três servidores, apenas um é concursado, que são exatamente os apadrinhados políticos. Então, como é que o prefeito não tem disposição de reduzir esses gastos? Só de gratificações, a prefeitura gasta por mês R$ 2,5 milhões", compara.

Segundo Vilani, muitas dessas pessoas nem sequer prestam serviços à prefeitura. "Sabemos onde encontrá-los no horário em que deveriam estar trabalhando. Tem até comerciantes e donos de lojas na folha de pagamento", acusa.

Professores estão abertos a negociar

Vilani Oliveira esclarece que a categoria está aberta para negociar o PCCR, aceitando inclusive uma eventual implantação gradativa do Plano. Mas a intransigência do prefeito Firma Camurça na mesa de negociação acabou empurrando os professores para a radicalização do movimento.

"O prefeito bate o pé, diz que não vai fazer cortes e pediu a ilegalidade da greve, com aplicação de uma multa de R$ 10 mil. Pra completar, aprovou uma lei essa semana reduzindo os vales transportes dos professores. Por isso viemos à Câmara, para tentar sensibilizar os vereadores a mediar o conflito", concluiu.