Reajuste do magistério é de 14,94% para 2023

Na última semana, o reajuste do magistério em 2023 foi anunciado em 14,94%. Percentual é resultado do crescimento do Custo Aluno de 2022 em relação ao de 2021.

A Portaria Interministerial nº 06 — que garante tal benefício aos educadores — foi publicada em 29 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União e é assinada pelo então ministro da Educação — Victor Godoy Veiga, e Marcelo Pacheco dos Guaranys, na época, ministro substituto do Ministério da Economia. Com correção de 14,94%, valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.419,96.

Medida é obrigatória para estados, DF e municípios e deve ser aplicada logo a partir de 1º de janeiro, pois está amparada no artigo 5º, § Único da Lei 11.738/2008, que continua em pleno vigor. Prefeitos e governadores são obrigados a cumprir.

Como o reajuste é definido

A correção anual do piso do magistério é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores. Assim, o de 2023 segue a equação simples abaixo:

• Custo Aluno de 2021: 4.462,83 (Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 – publicada em 21/12/2021);
• Custo Aluno de 2022: R$ 5.129,80 (Portaria Interministerial MEC/ME nº 06 – publicada em 29/12/2022);
• Crescimento de 2022 em relação a 2021: 14,94%;
• Percentual a ser aplicado em janeiro de 2022 para o magistério: 14,94%.