Em entrevista a TV Aparecida, o presidente eleito afirma que trabalha para aprovar “algum ponto” da reforma de Temer.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse em entrevista à TV Aparecida que irá trabalhar para aprovar “alguma coisa” da reforma da Previdência ainda este ano, apesar do “desânimo em Brasília”. O presidente citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.
“Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária”, disse. A conversa foi exibida na tarde desta segunda (5). Bolsonaro concedeu a entrevista na última quinta-feira (1º).
Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.
“O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens.
Bolsonaro tem um encontro marcado na terça (6) com o presidente Michel Temer, que defende a aprovação da reforma ainda esse ano.
Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro disse que ela pode variar a depender da atividade exercida pelo trabalhador, no caso, os policiais, grupo privilegiado pelo novo presidente.
“Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí”, disse.
Reforma da Previdência e os principais pontos
A principal proposta da reforma da Previdência do governo Michel Temer é fixar a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. Os segurados precisam ter no mínimo 15 anos de contribuição.
A equipe econômica de Bolsonaro defende o sistema de capitalização da Previdência, que cria contas individuais para os trabalhadores para que cada um custeie sua aposentadoria no futuro.
A proposta capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que foi enviada a equipe do presidente eleito, propõe uma revolução no sistema previdenciário.
Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos —benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda; a instituição da Previdência dos Militares; a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual; além da previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.
Avaliação é de um desastre para os trabalhadores
“Esse modelo, onde cada trabalhador passa a ter uma conta individual para sustentar seu benefício previdenciário, tem uma série de problemas, entre eles, a questão de que só receberá o benefício quem pagar”, explica o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani.
Outro problema apontado pelo economista é o fato de que, no modelo de capitalização, o dinheiro do trabalhador é administrado por instituições financeiras privadas que, além de cobrar taxas de administração altíssimas, podem fazer aplicações de alto risco com o patrimônio dos trabalhadores.
“E então corre-se o risco de todo o dinheiro virar pó, como ocorreu na crise de 2008 nos Estados Unidos. Muitos que especularam com o subprime achando que se aposentariam e iriam para Miami, tiveram de voltar ao mercado de trabalho”, lembra Fagnani.
Com informações da Folha de São Paulo e da CUT