Projeto do senador Paulo Paim passa no plenário do Senado por 55 votos a 19 e abre caminho para o Brasil produzir medicamentos e vacinas para enfrentar a pandemia. Proposta vai para a Câmara
Em meio à tragédia dos mais de 401 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, o Senado Federal tomou decisão importante para o enfrentamento da pandemia. O plenário aprovou projeto (PL 12/2021) que permite a suspensão da proteção de patentes para vacinas de Covid-19. O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que comemorou a decisão. “É preciso esperançar, juntar sonhos, caminhar ao lado, salvar vidas. Passamos os 400 mil óbitos. A licença de patente de vacinas contra a Covid-19 é urgente”, disse o parlamentar petista.
A proposta aprovada pelo Senado entra em sintonia com o clamor internacional pela ampliação da campanha de vacinação em todo o mundo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem sido pressionado a apoiar a mesma iniciativa de forma a permitir acelerar a vacinação dos povos. O próprio Papa Francisco tem feito apelos a líderes mundiais para que adotem a medida como forma de dar celeridade à vacinação em todos os países.
“Mais de 80 países já são favoráveis à quebra para assegurar a produção de vacinas em larga escala”, lembrou o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). “É uma demanda global e deve ser avaliada com responsabilidade”. O senador potiguar destacou que o Brasil, como um dos epicentros da pandemia, tem pressa. “A quebra de patentes poderá levar à ampliação da oferta de vacinas com o aumento da capacidade instalada”, destacou. “Não podemos ficar de braços cruzados e dependentes da inércia do governo Bolsonaro diante da redução constante de doses disponíveis”.
Entre os defensores da quebra de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentar a Covid estão líderes políticos brasileiros, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e internacionais, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e os ex-mandatários Ernesto Samper (Colombia), Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correia (Equador), assim como todo o Grupo de Puebla.
O projeto foi aprovado na noite de quinta-feira, 29, por maioria folgada dos senadores e suspende a proteção de patentes para vacinas, testes e medicamentos para Covid durante a pandemia. A proposta foi enviada agora à Câmara dos Deputados para apreciação e possíveis emendas. “O objetivo é agilizar a produção de vacinas para acelerar as inoculações”, explica Paim. “É hora de votarmos pela vida, com vacinas para todos. A única ponte concreta para atravessar a pandemia é a vacina. Vidas não têm preço”, afirmou.
A proposta original do senador gaúcho foi alterada pelo relator Nelson Trad (PSD-MS). O projeto de Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir — enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus — exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trios). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, mas o próprio Paim apoiou a alteração.
“A suspensão temporária de patentes das vacinas e dos medicamentos contra a Covid-19 é urgente e essencial para conseguirmos vacinar toda a população”, disse Paim. “Se não fizermos isso, no ano que vem ainda estaremos chorando para ver se vamos ter vacinas no mercado internacional. Precisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos”.
A pressão pela quebra de patentes – que não contou com o apoio do governo Jair Bolsonaro – é um clamor em todo o mundo. Só negacionistas como o presidente brasileiro têm se posicionado contra. A própria Casa Branca está avaliando opções para maximizar a produção e a oferta global de vacinas da Covid-19 ao custo mais baixo possível, incluindo apoiar uma proposta para a quebra de patente dos imunizantes. A decisão pode vir a ser tomada nas próximas semanas.