Escrito por: Isabel Filgueiras/O Povo

Senado priorizará reforma trabalhista, diz Eunício

Candidato do PMDB à sucessão de Renan Calheiros, Eunício Oliveira diz que a reforma trabalhista será uma das prioridades de seu mandato, caso seja eleito presidente

WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO
Senador tenta fechar candidatura única na disputa pela Presidência

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que, se eleito presidente do Senado no próximo dia 2 de fevereiro, irá priorizar a reforma trabalhista. Candidato de Renan Calheiros à sucessão, o parlamentar destacou que as mudanças trabalhistas são "necessárias para destravar o Brasil”.

“Está entre as prioridades, sim (reforma). É preciso para destravar o Brasil”, afirmou. A mudança é proposta pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB). Entre as principais medidas, está a possibilidade de que acordos entre empresas e sindicatos se sobreponham à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As férias também estarão sujeitas a negociação coletiva e poderão ser divididas em três períodos.

Conquistas dos trabalhadores em risco

Os defensores da reforma afirmam que a flexibilização das leis trabalhistas pode "aumentar a oferta de emprego". Já aqueles que são contra dizem que ela coloca em risco conquistas dos trabalhadores ao longo das últimas gerações.

O senador Eunício, que também é empresário, fala ainda que mudanças no Código de Processo Penal e no Código Florestal também serão apressadas. Segundo ele, esses projetos já estão nas comissões e devem ser colocados em pauta brevemente.

“Também temos que fazer mudanças no trâmite das medidas provisórias para que não fiquem trancando a pauta e o Senado possa funcionar por iniciativa própria. As medidas provisórias são importantes, mas têm que ter o trâmite. O Legislativo é um Poder. Como Poder, tem que exercer sua função. Não quer dizer confronto. Os poderes são harmônicos e independentes”, disse.

PT na nova Mesa Diretora

Com a chapa ainda indefinida, Eunício ainda aguarda anúncio oficial de sua candidatura à presidência do Senado. Junto com ele, é possível que os senadores Tasso Jereirssati (PSDB) e José Pimentel (PT) também ocupem cargos na Mesa.

Pimentel estaria sendo cotado para 1º secretário. Já Tasso pode ser indicado pelo partido como vice-presidente. Nenhum deles, no entanto, confirmou ter recebido convites para as cadeiras.

O PT terá reunião com a direção nacional do partido, o presidente Rui Falcão e as bancadas na Câmara e no Senado para decidir alianças e acordos para a eleições das Casas. Na última semana, a sigla decidiu que deixaria seus parlamentares livres para apoiar quem quisessem, inclusive Eunício e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta se reeleger na Câmara.

Caso apoiem ou se aliem a esses candidatos, o PT estaria se ligando justamente ao grupo político que acusou de golpe ao derrubar a ex- presidente Dilma Rousseff (PT).

Jornada de 12 horas diárias

Assim como a reforma da Previdência que o governo pretende que seja votada ainda neste ano, a reforma trabalhista também causou polêmica. Depois da repercussão negativa da afirmação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a jornada seria de 12 horas, o governo disse que o número da carga horária mensal não mudaria. Eles disseram que apenas haverá negociação na distribuição de horas por dia a cada semana.