Servidores em greve em três cidades do Ceará

Três municípios cearenses, Itapiúna, Itapipoca e Canindé, iniciaram movimentos grevistas nesta semana, dentro das ações da Campanha Salarial Estadual dos Servidores Municipais, liderada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce).
Em Itapiúna, a greve é movida pelos trabalhadores da saúde, que acumulavam dois meses de salários atrasados. Já em Itapipoca, técnicos administrativos e professores param em busca de reajuste salarial, enquanto em Canindé os educadores com nível superior repudiam o reajuste de apenas 1,5% proposto pela Prefeitura.
Itapiúna
Com dois meses de salários atrasados há mais de 70 dias, os trabalhadores da saúde da cidade de Itapiúna deliberaram em assembleia realizada no dia 10 de julho pela instalação de estado de greve. A perspectiva é que ocorram paralisações ao longo desta semana, com paralisação definitiva a partir do dia 21 de julho. Com o movimento impulsionado, a Prefeitura chegou a pagar no sábado, 11, um dos meses de salário atrasado. “Mesmo assim, só interromperemos o movimento quando a situação seja resolvida por completo”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna, Kleiber Jeronimo. O sindicato informa ainda que denunciará o executo municipal ao Ministério Público.
Itapipoca
A relação entre servidores e Prefeitura de Itapipoca se agravou ainda em junho, quando os trabalhadores decidiram em assembleia que só retornariam às aulas quando a Prefeitura voltasse a negociar com o Sindicato. “Como não chegou nenhuma proposta do Prefeito, decidimos manter, em assembleia, o estado de greve e paramos em definitivo a partir de quinta, dia 17”, informou Quitéria Freire, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca.
Os trabalhadores reivindicam reajuste adicional de 4,9% para os professores, de forma a alcançar o índice de 13,22%, valor consolidado do crescimento do valor-aluno do Fundeb, mecanismo de variação salarial da categoria, definido pela Lei Nacional do Piso do Magistério. Itapipoca havia reajustado o piso conforme índice inicialmente apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), de 8,32%, ainda assim sem aplicar o retroativo salarial, que incluiria os meses de janeiro, fevereiro e março, que segue também como instrumento de reivindicação.
Os profissionais do magistério reivindicaram também a universalização da política da reserva de um terço da carga-horária dos professores para planejamento e atividades extraclasse, conforme a Lei do Piso. O executivo municipal havia pactuado com o Sindsep a implantação do “um terço”, porém, incorporou a política educacional apenas em algumas escolas, ferindo a legislação. A pauta do movimento inclui, por fim, a proposta de reajuste dos demais servidores que ganham próximo ao salário mínimo, para que tenham benefício reajustado para o valor de R$ 750,00.
Na quinta os trabalhadores sairão em passeata pelas ruas de Itapipoca.
Canindé
Em Canindé, o impasse reside na proposta de reajuste apresentada pela Prefeitura para os professores de nível superior, que representam a absoluta maioria do grupo. O executivo local reajustou o salário do nível médio em 8,32% e só oferece 1,5% de reajuste para os professores que têm nível superior. De acordo com o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos profissionais do magistério da cidade, a diferença salarial entre educadores com nível médio e superior deve ser de 40%. Porém, a tal diferença salarial é hoje de somente 7,22%, bem abaixo do índice determinado no PCC.
Enfrentamento
Enedina Soares, presidenta da Fetamce, classifica o momento como de enfrentamento. Tradicionalmente, com negociações arrastadas desde o mês de janeiro, a situação entre trabalhadores e prefeituras tende a se acirrar neste período do ano. “Nosso modo de ação preza, sobretudo, pela negociação, mas, quando esta não soluciona as demandas de nosso público, recorremos, sempre com a força da base, para os movimentos grevistas. Tem sido assim ao longo dos anos. Infelizmente os Prefeitos não avançam nessa questão”, destaca.