Sindicato sugere pagamento da gratificação o ESF em novembro

O Sismuc voltou a se reunir com o secretário de Saúde Adriano Massuda e com a Secretaria de Recursos Humanos. Na pauta o pagamento da gratificação de 80% para os enfermeiros da Estratégia Saúde da Família, além da expansão do programa e novos critérios de pagamento. A gestão municipal pediu voto de confiança para que pudesse ser formada uma comissão que estudaria três modelos de expansão. O sindicato, por sua vez, alegou que o voto de confiança só ocorreria com o cumprimento dos compromissos firmados ainda em 2013. Na próxima quinta-feira, às 10 horas, a gestão responde a demanda.
Em sua proposta, o Sismuc alertou que a confiança se estabelece através de sinais. Primeiro se implanta a gratificação dos enfermeiros e depois se dá sequência ao restante das negociações. De acordo com a gestão, o custo a mais para se pagar a gratificação dos enfermeiros é de R$ 2 milhões. Para o sindicato, portanto, o impacto da Prefeitura de Curitiba até o final no ano é de R$ 300 mil, sendo novembro e dezembro. “Isso tranquiliza a categoria. Nós estamos abertos à comissão. Pagar isso devolve o equilíbrio da negociação e tira a pressão de uma possível comissão”, sugere o advogado Ludimar Rafanhim.
Diante deste argumento, os gestores responderam que um posicionamento deve ser dado até quinta-feira, às 10 horas. Diante da resposta os servidores aceitam discutir a proposta da Prefeitura para a expansão do ESF que, segundo Adriano Massuda, ficaria para 2015.
Proposta da Secretaria de Saúde
A Prefeitura de Curitiba aponta pela criação de uma comissão. Essa comissão deve estudar três caminhos possíveis de trabalhar a política remuneratória do ESF. A primeira delas é a elevação do salário base dos servidores. Segunda: instituir 80% de gratificação sobre o vencimento básico inicial do início de carreira de cada cargo. “Nós, com essa proposta, chegamos a 450 equipes de ESF. São mais 200 equipes com quatro pessoas por equipe. Totalizando mais 800 pessoas no ESF, além de ampliar os NASFs, sendo 10 profissionais por equipe. Nossa proposta está pronta, mas parada na Procuradoria Geral do Município, que vê com cautela a mudança. Por isso, a gente tem que construir uma proposta sem risco jurídico”, previne o secretário de saúde Adriano Massuda.
Já a terceira opção é manter os moldes atuais, estendendo aos enfermeiros 80%, mas sem perspectivas de aumento no número de equipes.
Caso aceita a formação de uma comissão, ela fará os estudos necessários sobre esses três modelos ou até vir a sugerir uma nova opção.
Antes de ser formada qualquer comissão, o sindicato questionou a postura dos governantes. “O que mudou? O que nós buscamos é o cumprimento do acordo de 2013. Nós queremos que a gestão, a principio, cumpra o que ela divulgou. Por isso, questiono: o que mudou?”, critica Irene Rodrigues. A proposta da gestão está chegando com um ano e meio de atraso, segundo o sindicato.
Custeio
O secretário afirmou que a Prefeitura recebe R$ 7 mil por equipe ESF e o custo é de R$ 12,5 mil por mês. Ainda segundo o secretário, Curitiba recebe R$ 2,4 milhões do Ministério da Saúde. Só a gratificação paga aos servidores atinge R$ 4,8 milhões. Por isso, Curitiba tem que complementar os recursos.
Por outro lado, o gestor reconheceu a falta de recursos financeiros para honrar esses compromissos. “A gente conseguiu cumprir outros acordos como redução de jornada. O impacto dos enfermeiros é de R$ 2 milhões por ano. Nós não temos esse recurso para 2014”, admite o secretário.
Verbas em dezembro
Independente da gratificação do ESF, o superintende de recursos humanos Christian Luiz da Silva afirmou que ocorrerá valorização salarial em dezembro. Na saúde, o vencimento básico de nível superior sai de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil.
Autor: Manoel Ramires