Webmail CUT

Acesse seu Webmail CUT


Login CUT

Acesse a CUT

Esqueceu a senha?

Sismuc convoca servidores de Curitiba para protesto contra Organizações Sociais

Prefeito Rafael Greca quer terceirizar atendimento em regime de urgência

Escrito por: Manoel Ramires • Publicado em: 24/08/2017 - 17:23 • Última modificação: 24/08/2017 - 18:46 Escrito por: Manoel Ramires Publicado em: 24/08/2017 - 17:23 Última modificação: 24/08/2017 - 18:46

. .

Os vereadores de Curitiba podem votar já na segunda-feira (28) projeto em regime de urgência do prefeito Rafael Greca que autoriza o município a terceirizar o atendimento em centros municipais de educação infantil, em unidades de saúde e na assistência social. O projeto, protocolado no dia 18 de agosto e aprovado o tratoraço no dia 22, pode ir a votação em menos de uma semana sem que tenha ocorrido debate com a sociedade e com os servidores públicos.

O alerta para a votação relâmpago foi dado pela vereadora professora Josete (PT). “É importante que haja uma grande mobilização para que possamos barrar esse projeto. Não podemos permitir a terceirização. Nós sabemos que haverá tanto a precarização das relações de trabalho como da prestação de serviços”, alerta a vereadora.

As Organizações Sociais são impedidas, atualmente, de prestar serviços de assistência médica em unidades de saúde e inerentes à educação, ligados à rede municipal. Para tanto, Greca pretende alterar a lei municipal 9.226/1997, referente às organizações sociais. Com a matéria (005.00309.2017), o Poder Executivo pretende revogar o parágrafo único do artigo 1º da norma, que dispõe sobre restrições à atuação dessas entidades.

A terceirização da saúde e da educação foi impedida em 2002. À época foi aprovado o parecer do então vereador Tadeu Veneri que engavetava o projeto. Veneri argumentou que “o serviço de creches é responsabilidade do poder público e deve ser mantido com recursos públicos, como estabelecem a Constituição federal e a Lei Orgânica do Município: O poder público não pode deixar de cumprir sua obrigação constitucional, transferindo-a para o setor privado”, conforme registro da Tribuna do Paraná.

Para impedir que o retrocesso seja instalado em Curitiba, o Sismuc está convocando sua base para pressionar os vereadores na segunda-feira. De acordo com levantamento da entidade, se a gestão Greca tem pressa em melhorar o atendimento à população, o caminho mais rápido é convocando pessoas aprovados em concurso público. Além disso, buscar recursos para concluir obras em equipamentos públicos. São pelo menos 12 cmeis concluídos, mas sem atividades por falta de servidores públicos e, pelo menos, três cmeis com previsão de conclusão em 2017, mas que estão abandonados.

Concursados não são chamados

MÉDICOS | 488 aprovados, mas só 27 chamados*
ENFERMEIROS | 295 aprovados, mas ninguém chamado
TÉCNICO ENFERMAGEM E SAÚDE PÚBLICA | 255 aprovados, ninguém chamado
AGENTE DE ENDEMIA | 314 vagas, chamados 160
AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE | 590 aprovados, chamados 418
GUARDA MUNICIPAL | 671 aprovados, mas apenas 100 chamados
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | 1368 aprovados, chamados 849**
PROF EDUCAÇÃO FÍSICA | 699 aprovados, chamados 174 e 6 com necessidades especiais
AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES | 211 aprovados, chamados 50

* www.ncufpr.br/concursos_externos
** gol.curitiba.pr.gov.br/concurso/firmConsConcursos.aspx

Veja Mais:

Título: Sismuc convoca servidores de Curitiba para protesto contra Organizações Sociais, Conteúdo: Os vereadores de Curitiba podem votar já na segunda-feira (28) projeto em regime de urgência do prefeito Rafael Greca que autoriza o município a terceirizar o atendimento em centros municipais de educação infantil, em unidades de saúde e na assistência social. O projeto, protocolado no dia 18 de agosto e aprovado o tratoraço no dia 22, pode ir a votação em menos de uma semana sem que tenha ocorrido debate com a sociedade e com os servidores públicos. O alerta para a votação relâmpago foi dado pela vereadora professora Josete (PT). “É importante que haja uma grande mobilização para que possamos barrar esse projeto. Não podemos permitir a terceirização. Nós sabemos que haverá tanto a precarização das relações de trabalho como da prestação de serviços”, alerta a vereadora. As Organizações Sociais são impedidas, atualmente, de prestar serviços de assistência médica em unidades de saúde e inerentes à educação, ligados à rede municipal. Para tanto, Greca pretende alterar a lei municipal 9.226/1997, referente às organizações sociais. Com a matéria (005.00309.2017), o Poder Executivo pretende revogar o parágrafo único do artigo 1º da norma, que dispõe sobre restrições à atuação dessas entidades. A terceirização da saúde e da educação foi impedida em 2002. À época foi aprovado o parecer do então vereador Tadeu Veneri que engavetava o projeto. Veneri argumentou que “o serviço de creches é responsabilidade do poder público e deve ser mantido com recursos públicos, como estabelecem a Constituição federal e a Lei Orgânica do Município: O poder público não pode deixar de cumprir sua obrigação constitucional, transferindo-a para o setor privado”, conforme registro da Tribuna do Paraná. Para impedir que o retrocesso seja instalado em Curitiba, o Sismuc está convocando sua base para pressionar os vereadores na segunda-feira. De acordo com levantamento da entidade, se a gestão Greca tem pressa em melhorar o atendimento à população, o caminho mais rápido é convocando pessoas aprovados em concurso público. Além disso, buscar recursos para concluir obras em equipamentos públicos. São pelo menos 12 cmeis concluídos, mas sem atividades por falta de servidores públicos e, pelo menos, três cmeis com previsão de conclusão em 2017, mas que estão abandonados. Concursados não são chamados MÉDICOS | 488 aprovados, mas só 27 chamados* ENFERMEIROS | 295 aprovados, mas ninguém chamado TÉCNICO ENFERMAGEM E SAÚDE PÚBLICA | 255 aprovados, ninguém chamado AGENTE DE ENDEMIA | 314 vagas, chamados 160 AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE | 590 aprovados, chamados 418 GUARDA MUNICIPAL | 671 aprovados, mas apenas 100 chamados PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | 1368 aprovados, chamados 849** PROF EDUCAÇÃO FÍSICA | 699 aprovados, chamados 174 e 6 com necessidades especiais AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES | 211 aprovados, chamados 50 * www.ncufpr.br/concursos_externos ** gol.curitiba.pr.gov.br/concurso/firmConsConcursos.aspx Veja Mais: Vereadores aprovam regime de urgência para terceirizar educação e saúde Sem convocar servidores, gestão Greca aponta terceirização



Informativo CONFETAM

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.