Cartilha LGBT da Confetam

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) reafirma, por meio desta cartilha, seu compromisso histórico com a defesa dos di- reitos humanos, da democracia e da valorização da classe trabalhadora. Tratar da pauta LGBTQIA+ no serviço público não é uma concessão, é uma necessidade polí- tica, social e institucional. Em um país marcado por desigualdades estruturais, a ga- rantia de direitos passa, necessariamente, pelo enfrentamento às diversas formas de discriminação que atravessam o mundo do trabalho. Este material é, portanto, um instrumento de formação, mobilização e ação sindical.

A defesa dos direitos da população LGBTQIA+ não é uma pauta isolada. Ela atra- vessa o mundo do trabalho, a vida nas cidades, o acesso a políticas públicas e, principalmente, a dignidade de quem sustenta o serviço público brasileiro todos os dias. É nesse lugar que a Confetam se posiciona, como parte ativa de um processo político que busca garantir direitos concretos para trabalhadoras e trabalhadores LGBT nos municípios.

A participação da Confetam no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT- QIA+ para o biênio 2026-2028, por exemplo, reforça esse compromisso. Estar nes- se espaço significa disputar políticas públicas, influenciar decisões e garantir que a realidade dos servidores e servidoras municipais esteja presente na construção de uma agenda nacional de direitos. Trata-se de levar para dentro do debate insti- tucional as experiências de quem enfrenta, no cotidiano, o preconceito, a invisibili- dade e a ausência de políticas estruturadas, além de garantir que o serviço público também seja um espaço de respeito, reconhecimento e igualdade.

Sabemos que avanços legais são fundamentais, mas não suficientes. Direitos preci- sam ser efetivados. Precisam chegar na ponta, no ambiente de trabalho, nas rela- ções cotidianas, na forma como as instituições funcionam.

Loide Ostrufka
Secretária LGBT da Confetam

Essa cartilha nasce desse compromisso. Informar, orientar e fortalecer a luta coleti- va por um serviço público que respeite a diversidade e assegure direitos para todas as pessoas.