Cartilha LGBT da Confetam

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) reafirma, por meio desta cartilha, seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, da democracia e da valorização da classe trabalhadora. Tratar da pauta LGBTQIA+ no serviço público não é uma concessão, é uma necessidade política, social e institucional. Em um país marcado por desigualdades estruturais, a garantia de direitos passa, necessariamente, pelo enfrentamento às diversas formas de discriminação que atravessam o mundo do trabalho. Este material é, portanto, um instrumento de formação, mobilização e ação sindical.

A defesa dos direitos da população LGBTQIA+ não é uma pauta isolada. Ela atravessa o mundo do trabalho, a vida nas cidades, o acesso a políticas públicas e, principalmente, a dignidade de quem sustenta o serviço público brasileiro todos os dias. É nesse lugar que a Confetam se posiciona, como parte ativa de um processo político que busca garantir direitos concretos para trabalhadoras e trabalhadores LGBT nos municípios.

A participação da Confetam no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para o biênio 2026-2028, por exemplo, reforça esse compromisso. Estar nesse espaço significa disputar políticas públicas, influenciar decisões e garantir que a realidade dos servidores e servidoras municipais esteja presente na construção de uma agenda nacional de direitos. Trata-se de levar para dentro do debate institucional as experiências de quem enfrenta, no cotidiano, o preconceito, a invisibilidade e a ausência de políticas estruturadas, além de garantir que o serviço público também seja um espaço de respeito, reconhecimento e igualdade.

Sabemos que avanços legais são fundamentais, mas não suficientes. Direitos precisam ser efetivados. Precisam chegar na ponta, no ambiente de trabalho, nas relações cotidianas, na forma como as instituições funcionam.

Loide Ostrufka
Secretária LGBT da Confetam

Essa cartilha nasce desse compromisso. Informar, orientar e fortalecer a luta coletiva por um serviço público que respeite a diversidade e assegure direitos para todas as pessoas.