A data surgiu por iniciativa sindical, após um acidente que matou 76 trabalhadores, nos Estados Unidos. A OIT consagrou esta data deste 2003 para reflexão da segurança e saúde do trabalhador.
EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES
O dia 28 de abril é conhecido como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalhos. Neste contexto a CONFETAM/CUT quer primeiramente se solidarizar com os familiares e companheiros de trabalho dos 67.5025 trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho no Brasil, em 2017, e muito especialmente com aqueles que laboraram com os 2.351 mortos nestes acidentes. Por estes números podemos dizer que a cada quatro horas e meia morre um trabalhador por acidente de trabalho no Brasil. Mas, estes números poderiam ser evitados? Claro que sim, se houvesse investimento em vigilância em saúde, com implementação de política de saúde do trabalhador que realmente tenha olhar integral e de promoção de saúde em contraposição ao modelo histórico imposto a classe trabalhadora que visa meramente melhorar a produção e diminuir custos.
O Brasil aponta hoje como o 4º país em número de acidentes de trabalho, e olha que há muita subnotificação quer por omissão do patronato, do governo e até mesmo pelos trabalhadores como também pela falta de um banco de dados único. Hoje os números oficiais são extraídos do lançamento do banco de dados do INSS, que só traz informações dos acidentes ocorridos com trabalhadores regidos pela CLT, mas e os servidores públicos? Os do mercado informal, chamados de “empreendedores”? Embora a fiscalização dos ambientes de trabalho seja de responsabilidade dos gestores públicos tanto no âmbito de ministério do trabalho quanto da gestão do SUS, o que vemos é que via de regra esta fiscalização não ocorre nos ambientes públicos, especialmente na esfera dos governos municipais, estaduais e federal.
Com a emenda constitucional 95, aquela que congela os investimentos públicos por 20 anos, somado a reforma trabalhista, a tendência é de piorar, pois hoje já há um déficit de profissionais atuando tanto no Ministério do Trabalho quanto no SUS, e as novas legislações do financiamento e da gestão da Saúde Pública no Brasil não apontam para qualquer mudança que possa priorizar a saúde dos trabalhadores brasileiros.
A reforma trabalhista que precarizou as relações de trabalho, permitiu o trabalho intermitente, a permanência da gestante em ambientes insalubres, a terceirização irrestrita e até mesmo a quarteirização do trabalho que em nada contribuem para a melhoria da qualidade de vida e de saúde dos trabalhadores em nosso país. Em torno de 80% dos acidentes de trabalho são do setor terceirizado.
Por todo exposto, a CONFETAM conclama sua base a permanente mobilização, em defesa da saúde pública, universal e integral garantida na Constituição Cidadã de 1988 e também a intensificar a luta pela revogação da EC 95.
Com solidariedade e unidade de classe sigamos companheiros!
Dados extraídos do relatório observatório digital de saúde e segurança do trabalho de responsabilidade de desenvolvimento do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. Atualizados em 05 de março de 2018.