O conceito de trabalho decente, definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), resume as aspirações dos trabalhadores por condições dignas e justas em suas atividades laborais. No serviço público municipal, essas condições são ainda mais essenciais, pois impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, como saúde, educação e segurança. No entanto, muitos servidores enfrentam a dura realidade da precarização, com baixos salários, falta de segurança no ambiente de trabalho e desvalorização profissional marcada por baixo investimentos públicos em diversos setores.
A Confetam tem sido uma aliada na luta por condições de trabalho que respeitem a dignidade dos servidores públicos municipais. Segundo a vice-presidenta Cícera Batista, "a Confetam tem lutado incansavelmente para dar suporte aos seus sindicatos filiados no momento de reivindicar condições dignas de trabalho. Isso inclui locais de trabalho sem insalubridade e remuneração adequada, conforme os pisos das carreiras dos servidores." Ela destaca ainda o papel da plataforma política para as eleições de 2024, que busca fortalecer o diálogo com gestores municipais para garantir os direitos dos trabalhadores: "a formação sindical que oferecemos é essencial para dar segurança aos servidores na hora de negociar."
A luta pelo trabalho decente conecta-se à valorização dos servidores públicos, e para isso, é fundamental garantir condições dignas de trabalho. A estabilidade no emprego, os planos de carreira e a proteção social são componentes essenciais para que os trabalhadores possam exercer suas funções com dignidade, sem sofrer com o medo da demissão ou com a precarização.
O secretário de comunicação e imprensa da Confetam, Célio Vieira, acrescenta que para alcançar o trabalho decente, "é necessário garantir direitos como liberdade sindical e negociação coletiva, acabar com o trabalho infantil e escravo, criar empregos de qualidade com remuneração justa e condições seguras, além de assegurar proteção social com acesso à saúde, previdência e seguro-desemprego.
"O diálogo social é essencial, pois somente com a participação de trabalhadores, empregadores e governo podemos construir políticas públicas verdadeiramente eficazes", conclui Célio.
