Após ocupação de servidores, Câmara de Salvador reduz limite de pessoas nas galerias

A Câmara de Vereadores de Salvador (BA) decidiu reduzir para 50 pessoas o limite de ocupação das galerias da Casa em dias de votação de projetos de lei e lei complementar. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes e publicada em uma edição do Diário Oficial do Legislativo da última semana.

A alteração foi feita por conta da ocupação do Plenário por servidores da prefeitura durante uma sessão realizada em junho. Durante a votação de um projeto de lei complementar criticado pelos trabalhadores, eles pularam a barreira que separa o plenário das galerias e foram contidos por policiais militares. Por conta do incidente, a sessão precisou ser suspensa momentaneamente.

Até então, o limite de presentes nas galerias era de 75. A quantidade foi estipulada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), levando em conta a capacidade física do espaço. Por questão de "segurança", passou a ser adotado o teto de 50 pessoas. 

Chegou a ser cogitada a possibilidade de proibir a entrada na Câmara dos servidores que participaram da ocupação. No entanto, como a categoria tem interesse direto em diversas votações que acontecem Câmara, os vereadores entenderam que a medida poderia ser rigorosa demais com os trabalhadores. 

Umuarama

No município paranaense de Umuarama, a Câmara Muncipal também tentou limitar o acesso dos servidores públicos municipais às galerias da Casa, mas a categoria lotou o Plenário, os corredores, os banheiros, os acessos laterais e as ruas do entorno. Resultado, a mídia divulgou e os trabalhadores saíram vitoriosos.

Edição Déborah Lima