Texto de opinião publicado pela presidenta da Confetam, Vilani Oliveira, no dia 13 de dezembro no Jornal O Povo
Em 29 de outubro, liderados pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF), nós da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) embarcamos na Campanha Nacional "Tributar os super-ricos". A iniciativa coloca que é necessário e urgente equilibrar a balança tributária nacional, onerando mais quem ganha mais e desonerando os mais pobres e as microempresas.
A mensagem principal deste movimento é que temos que combater os reais privilegiados e não cortar políticas públicas para diminuir os gastos estatais, como demandam os senhores que se apossaram do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. É imperioso que façamos sim uma reforma tributária, mas que seja iniciada pela tributação sobre a renda e o patrimônio.
Sendo assim, a campanha apresenta para a sociedade oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem estados e municípios, geram acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.
Para nós que fazemos a luta nos municípios, é importantíssimo dizer que, com estas proposições sendo implementadas, alcançaríamos o tão sonhado equilíbrio na distribuição da arrecadação. Todos ganharão: estima-se que a União terá acréscimos de receita na ordem de R$ 63 bilhões; os estados, R$ 86 bilhões; e os municípios, R$ 56 bilhões. Com mais recursos nas cidades, poderemos fortalecer os serviços públicos e os servidores municipais.
O momento exige medidas urgentes e assertivas. Vamos mobilizar a população, fazer a luta nas ruas e nas redes. Chegou a hora de "Tributar os super-ricos" e assim salvar vidas, proteger os mais pobres e retomar a economia nacional.