Audiência no Senado reforça urgência de um Plano Nacional de Educação Antirracista

Na tarde desta quarta-feira (7), o Senado Federal sediou uma audiência pública sobre a construção de um Plano Nacional de Educação (PNE) antirracista, dando continuidade à agenda iniciada pela manhã com o seminário “PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil”. A atividade foi solicitada e presidida pela senadora Teresa Leitão (PT/PE), que também preside a Comissão de Educação do Senado.

Representando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), a secretária de Combate ao Racismo, Vilani Oliveira, destacou a importância de descentralizar o debate e ampliá-lo para os municípios. “É fundamental descer esse debate para as bases, para o chão da escola, para que estudantes, professores e comunidades possam protagonizar a construção de um PNE verdadeiramente antirracista”, defendeu.

Estiveram presentes, Gizele Rodrigues Soares e Charles Magno, representando o SINDSEPEM/VAL - Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaiso de Goiás.

A audiência também evidenciou a necessidade de garantir financiamento adequado para políticas de enfrentamento ao racismo na educação. Sem recursos para formação, estrutura e programas voltados à juventude negra, não há como consolidar avanços significativos.

Vilani ainda alertou para a ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC) no debate, o que considerou sintomático da urgência de maior engajamento institucional nesse processo. Segundo ela, a construção de um PNE antirracista exige o enfrentamento de disputas — tanto dentro do governo quanto entre os próprios movimentos sociais —, mas também representa uma oportunidade de construir consensos em torno de demandas históricas da população negra.

O debate reuniu representantes de diversos segmentos sociais e órgãos públicos, como a deputada federal Dandara, coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracista; Gilvânia Maria, do Conselho Nacional de Educação; Valdete Tristão, do CEERT; Maria Malches, do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa); Miriam Gomes, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Shirley Pimentel, da CONAQ; Lorena Serqueira, do Instituto Odara.

A audiência pública reforçou o compromisso das organizações presentes com uma educação pública, gratuita, de qualidade e com justiça racial, além de evidenciar os desafios que ainda precisam ser superados para garantir equidade no acesso e na permanência de jovens negros nas escolas.