Em ato na faculdade de Direito da USP, juristas condenam espetacularização do processo.
Símbolos de resistência à ditadura militar, a PUC (Pontifícia Universidade Católica) e a USP (Universidade de São Paulo) foram palco de mais um capítulo em defesa da democracia.
Da mesma fora que o Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca) na quarta-feira (17), o salão nobre da Universidade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) também ficou pequeno para abrigar juristas e representantes dos movimentos sociais na noite desta quinta (18) em defesa da democracia e do Estado de Direito.
Mas também para mostrar que a resistência contra tentativas de golpe, ainda que pintadas com o verniz da legalidade, não encontrarão facilidades para triunfar.
Na abertura do encontro, o jurista Fábio Konder Comparato disse que o país está às vésperas de um caos político.
Ele apontou que a tradição leitorak brasileira não é escolher ideias, mas seguir pessoas e, quando não há grandes líderes, surgem bodes expiatórios e heróis nacionais. “E não preciso dizer quem foram os escolhidos”, ressaltou, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva eà presidenta Dilma como algozes e ao juiz Sérgio Moro como paladino.
Comparato ressaltou também que o Brasil ainda deixa a desejar em relação aos pilares da política: não têm espírito republicano, porque não encara o bem comum do povo acima dos interesses particulares, possui uma democracia frágil, entre outros pontos, porque não dispõe de meios de comunicação de massa democráticos, e não tem um Judiciário com o Estado de Direito como referência.
“Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, não respondem a ninguém. Precisamos criar um controle popular do Judiciário por meio de ouvidorias”, propôs
Política e mídia parceira
Para o professor de Direito Sérgio Salomão Shekari, alguns juízes de instâncias superiores não tiveram coragem de rever decisões de Sérgio Moro justamente porque utiliza a tática de antes de apresentar a denúncia aos advogados e réus, divulgar na imprensa para criar um clima de caça às bruxas.
Semelhante ao modelo adotado na Itália com a Operação Mãos Limpas, que ajudou a aprimorar a corrupção, ao invés de combatê-la.
“Ele (Moro) já sabia o caminho: dá decisão, vaza para a imprensa simpatizante, a revista Época, a Veja e os veículos daquelas seis famílias que comandam a mídia brasileira. O golpe está em curso e quando isso acontece não outra saída a não ser ir às trincheiras para sair em defesa do processo legal, da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito”, falou, aos gritos de “Moro na cadeia”.
Fins não justificam meios
Um dos representantes da AJD (Associação de Juízes pela Democracia), Marcelo Semer reforçou que o combate à corrupção não pode corromper a Constituição e ressaltou que o Estado Policial está desalojando o Estado de Direito.
“O nosso novo estado policial está sendo escrito com canetas, não mais com armas. É muito sedutor julgar de acordo com a opinião pública, quem não gostaria de ver uma Avenida Paulista batendo palmas para vocês. Mas devemos resistir a essa tentação porque não função não é fazer linchamento”, acrescentou.
Para o também jurista Dalmo Dallari, que enviou um vídeo ao encontro por não poder estar presente, a investigação conduzida pelo juiz Moro utiliza meios colocados na Constituição para proteção e direitos fundamentais da pessoa humana, inclusive liberdade de expressão e pensamento, para cerceá-los.
“É fundamental as pessoas rejeitarem esse teatro, mas seguindo caminhos institucionais e recusando tentativas de golpe por meios violentos”, explicou.
Retrocesso construído aos poucos
Já o advogado e promotor de Justiça aposentado Roberto Tardelli defendeu que os tribunais brasileiros passaram a não cumprir a lei e começaram a criar peças de ficção resultado de um processo de ataque a direitos.
“O Sérgio Moro não surgiu do nada, é fruto de uma construção cultural, nada mais do que a decorrência de um processo de negação de direitos. Ele se sentiu legitimado de descumprir a lei em nome de um sentimento profético que tem. O pedido que tenho a fazer aos juízes é cumpram a lei, cumpram a Constituição Federal. Quantas vezes ouvi um desembargador dizer que não suporta a Constituição, que é para defender comunista e bandido?”, questionou
Todos às ruas
Em tom de alerta, o diretor Executivo da CUT Júlio Turra apontou que o golpe não está no horizonte, mas em marcha, prestes a concluir o modelo de Estado de Exceção e cobrou posicionamento dos juristas.
“Primeiro houve o pedido de prisão preventiva do Lula, depois agressões e vandalismo na sede da CUT, da UNE, dos sindicatos e partidos. Não é um golpe militar clássico, esse vem do Judiciário e daí a importância do Judiciário se pronunciar com contundência, como durante a ditadura, quando Goffredo da Silva Telles lançou a Carta aos Brasileiros, que ajudou a abrir a discussão sobre a anistia e a derrotar a ditadura.”
Turra aproveitou ainda para convocar ao ato neste sexta-feira (18) em defesa da democracia. “Esse golpe utiliza o aparelho judiciário, apoiado pela mídia e representa interesses sociais muito precisos. O que está por trás desse golpe, que utiliza o aparelho Judiciário, apoiado pela mídia, é a vontade do imperialismo rapinar o pré-sal em um governo neoliberal, e roubar os direitos trabalhistas. Por isso a Fiesp está engajada nessa campanha e por isso amanhã é fundamental que cada um de nós leve 10 para mostrar que é força viva neste país”.