Escrito por: Thiago Marinho
No Ceará, chegou a 100 o número de cidades do Ceará que confirmaram a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica.
No Ceará, chegou a 100 o número de cidades do Ceará que confirmaram a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica. É o que aponta levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) construído com dados enviados pelos sindicatos filiados.
Segundo dados da Fetamce, a maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de professores, de sindicatos e da Federação e vem autorizando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).
Em algumas localidades, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. Destaque absoluto para Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos. Também trouxeram índices superiores ao da lei nacional Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%).
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.
Agora a luta é que o Brasil todo aplique o reajuste. Conclamamos todos os profissionais do magistério do país a intensificarem a cobrança pública. Nós da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) seguiremos na batalha!
- Lista atualizada do reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará: