Centros de referência em saúde do trabalhador recebem reajuste após duas décadas

O governo federal anunciou um aumento de 100% nos repasses para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), que têm como função atender e orientar sobre saúde no ambiente de trabalho. A partir de agora, a parcela única para habilitação desses centros passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil, enquanto os repasses mensais para custeio foram elevados para R$ 80 mil para centros estaduais, R$ 60 mil para regionais, e R$ 50 mil para municipais.

Esse reajuste é o primeiro em 20 anos. Com essa nova diretriz, o valor total destinado às unidades CEREST em todo o Brasil aumenta de R$ 83,1 milhões para R$ 163,9 milhões. Atualmente, o país conta com 180 CERESTs regionais, 27 estaduais e 20 municipais.

A presidenta em exercício da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Cícera Batista, destacou a importância dos CERESTs, especialmente em municípios onde não há uma atenção adequada à prevenção de doenças ocupacionais. Segundo ela, esses centros são fundamentais tanto na orientação dos trabalhadores quanto na formação de lideranças sindicais, além de atuarem em conjunto com a vigilância sanitária para promover a saúde no ambiente de trabalho.

Apesar do reajuste, Cícera ressaltou que, embora o aumento seja significativo, ele ainda pode não ser suficiente para cobrir as necessidades acumuladas ao longo de 20 anos sem reajuste. Ela também chamou a atenção para a importância da fiscalização dos recursos, afirmando que a formação e orientação oferecidas pelos CERESTs são essenciais para garantir um controle social eficaz e a correta aplicação dos recursos.

Jucélia Vargas, presidenta licenciada da Confetam/CUT, reforçou a necessidade de que os novos recursos sejam utilizados de maneira eficaz, especialmente na realização de pesquisas para identificar as causas do adoecimento dos trabalhadores. Segundo Jucélia, é fundamental que esses recursos sejam direcionados para a prevenção de doenças ocupacionais, de modo a garantir que o trabalho seja uma fonte de bem-estar, e não de adoecimento.

Ela também destacou a importância do controle social na fiscalização do uso desses recursos, alertando para o risco de desvios que possam comprometer os objetivos de melhorar as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores. Jucélia enfatizou que os investimentos devem ser focados na redução dos afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos.