Promotores do Ministério Público detalharam os dados da violência em 2017: 946 assassinatos de mulheres no país, a maioria negra, jovem e adulta, entre 18 e 52 anos.
Na manhã desta terça (02), o secretário-geral em exercício da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Oldack Sucupira, participou de audiência pública no Crato (CE) para discutir a Violência Doméstica contra a Mulher. O objetivo do debate, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará na Câmara de Vereadores, foi fortalecer a luta pela criação e instalação do Juizado de Violência Doméstica no município.
Os trabalhos foram abertos pelos promotores de Justiça Leonardo Marinho e David Moraes, que trouxeram dados preocupantes sobre a violência doméstica no Brasil, no Estado do Ceará e nos municípios da Região do Cariri.
Davi Moraes apresentou as estatísticas de 2017. Foram 946 feminicídios (assassinato de mulheres) nos mais de 5.000 municípios brasileiros no período. Ele também trouxe o número de processos judiciais nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte: 2.219 e 2.528, respectivamente.
Moraes mostrou que o Crato tem 200 ações penais a mais que Juazeiro, sendo que a população feminina de Juazeiro é duas vezes maior que a do Crato e quatro vezes maior que a de Barbalha - 131.586, 63.812 e 28.419, respectivamente.
A professora Grace, da Universidade Regional do Cariri (Urca), mostrou os dados do Observatório da Violência, disponíveis no site da Urca. O estudo levanta os perfis das vítimas e dos agressores. As mais atingidas são mulheres negras, jovens e adultas, entre 18 e 52 anos, em idade produtiva e reprodutiva. Os agressores são, em maioria, os atuais e ex-parceiros das vítimas.
As ocorrências costumam ser noturnas e domiciliares, geralmente entre às 23 e às 6h. No município do Crato, os bairros mais afetados são Seminário, Muriti, Vilalta e Centro.
Num rápido cálculo, o dirigente da Confetam/CUT identificou um dado alarmante: em 2018, o Crato, com seus dois feminicidios ocorridos no intervalo de dez dias, responde o equivalente a 55 municípios de 2.500 habitantes. "Para termos ideia do quão próximo e intenso está essa violência", comparou Oldack Sucupira.
A audiência teve como encaminhamento a melhoria da notificação das ocorrências pelas Unidades de Saúde e a intensificação da coleta de dados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Temos claramente uma subnotificação na violência doméstica e na saúde do trabalhador", explica o secretário-geral em exercício da Confetam/CUT. De acordo com as informações apresentadas, a violência predomina na Zona Urbana do município.
"Fizemos a analogia que a probabilidade de termos piores dados na Zona Rural do nosso município é maior ainda, haja vista a enorme distância até a sede do município. As mulheres têm renda abaixo de meio salário mínimo e geralmente renda do Bolsa Família, limitando o acesso dessas mulheres e das testemunhas ao Juizado de Violência Doméstica em Juazeiro. A situação se agrava com o alto consumo de álcool pelos parceiros e a pouca oferta de equipamentos de lazer nos distritos", afirmou o sindicalista.
Ao final dos debates, os participantes ratificaram a reivindicação feita ao Tribunal de Justiça do Estado de estruturar o Juizado de Violência Doméstica no Crato.