Com uma pauta ampla, Servidores Municipais lançam Campanha Salarial Nacional

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) lançou na tarde desta segunda-feira (11), em São Paulo, a Campanha Salarial Nacional Unificada 2019 dos Servidores Públicos Municipais.

A campanha é em defesa do concurso público e da estabilidade do servidor, direito à livre negociação no serviço público, defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da educação pública de qualidade, laica e emancipadora, revogação da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos por 20 anos, por um reajuste salarial com ganho real, em defesa da previdência pública e solidária, da democracia e dos direitos e por justiça fiscal.

A campanha “todos juntos em defesa dos direitos trabalhistas e do serviço público de qualidade para o povo brasileiro” tem data base no primeiro semestre do ano e foi apresentada na primeira reunião de 2019 da direção nacional ampliada da Confetam/CUT para trabalhadores dos serviços públicos municipais de todas as regiões do país.

ROBERTO PARIZOTTIRoberto Parizotti

A unidade da categoria foi uma estratégia para derrotar a retirada de direitos a nível municipal e nacional. A maioria dos municípios do Brasil tem a receita orçamentária dependente das transferências da união e com o governo ultraliberal, já oriundo do governo Temer e piorado com Bolsonaro, que defende um estado mínimo e tem complicado ainda mais as negociações entre os servidores e os prefeitos.

A Emenda Constitucional 95, a reforma Trabalhista e a terceirização irrestrita também impactaram diretamente na vida cotidiana do município e uma possível reforma da Previdência, como vem anunciando a equipe deste governo, a tendência é piorar a pobreza e aumentar a busca por serviços públicos.

“O momento é desafiador. O encontro tem a finalidade de demonstrar os desafios postos e a disposição é para ter consciência de que vai ser grande essa campanha e só terá sucesso se tiver alinhado a CUT e a população”, afirmou a presidenta da Confetam, Vilani Oliveira.

“É fundamental estarmos todos juntos em defesa dos direitos trabalhistas e do serviço publico de qualidade para o povo brasileiro neste momento onde há um desmonte nas políticas públicas e é neste momento que reafirmamos a necessidade de ter um estado que de conta destas demandas de um serviço público efetivamente que funcione e de qualidade”, reafirmou Vilani.

Os trabalhadores públicos municipais que já iniciaram a discussão e estão encontrando dificuldades de negociar e, segundo a categoria, há certo oportunismo dos prefeitos justificando a crise como argumento de retirar direitos.

Segundo a secretária Nacional de Relações do Trabalho, Graça Costa, esta campanha tem expressão nacional que desce para as bases, nos servidores municipais, que está em cada cantinho neste país.

“Temos um potencial muito grande e podemos fazer um movimento da base até a presidência da República, começando com comissão popular e ampliando o nosso trabalho sindical para que envolva outras entidades, como associação de bairros e outros movimentos sociais”.

 “Desde o ano passado, quando Bolsonaro foi eleito a gente já sabia dos desafios que estavam por vir. E a partir daí  a gente diz ‘ninguém solta a mão de ninguém’ e isto significa que temos que ter unidade, fazer as coisas de forma conjunta, coletiva, quanto mais unidade e união mais a gente tem a possibilidade de sermos vitoriosos na luta”, destacou Graça Costa.

Campanha nas bases

Todos os diretores das federações presentes na reunião terão o compromisso de levar a campanha para base.

O presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis Gomes Filho, disse que a campanha será lançada nos oito polos do Estado e depois na plenária estatutária da federação, em março.

“Cada município e cada sindicato farão o lançamento também nas Câmaras de vereadores, em audiências publicas para denunciar os ataques ao funcionalismo público e aos serviços prestados à população. Além disso, temos uma estratégia de fazer corpo a corpo, ir nos locais de trabalho, através das redes sociais e mostrar a pauta da luta para todo Estado”, disse Francisco.

Para o presidente Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina, Lizeu Mazzioni, “a campanha é muito importante e o foco é todos juntos contra estes ataques trabalhistas, salariais, mas também para aumentar o número de servidores com concurso público, combate a terceirização, manutenção e fortalecimento das políticas públicas e vamos percorrer os 23 sindicatos e 160 cidades em Santa Catarina”.

Responsabilidade da CUT

Para Graça, que também é servidora pública municipal no Ceará, a responsabilidade da CUT nesta batalha é muito grande.  “A CUT continua na luta por um Brasil diferente, um país igualitário, sem preconceito, salário mínimo decente, condições de trabalho, respeito às vozes, a democracia e a participação social”, afirmou.

Segundo ela, num momento de crise ética, política, religiosa, “somos nós da classe trabalhadora temos um papel fundamental para sairmos vitoriosos e virar este jogo. Eu credito. Nada é para sempre! Nós temos que nos juntar e ninguém solta a mão de ninguém e vamos derrotar este ciclo ruim que esta instalado no Brasil”.