Comissão aprova tramitação de projeto que poderá instituir piso nacional de técnicos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2.531, de 2021, proposto pela deputada federal Rose Modesto (PSDB). O projeto visa instituir o Piso Nacional Profissional para os Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais das unidades escolares em todo o país.

Segundo o texto aprovado, o piso salarial nacional para esses profissionais será estabelecido em 75% do valor do piso vigente do magistério. A proposta busca reconhecer e valorizar os diversos segmentos de funcionários que desempenham funções essenciais nas escolas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

Segue os valores propostos para a categoria: 40horas: R$ 3.435; 30h: R$ 2.585; 20h: R$ 1.720.

A votação contou com a participação ativa de várias entidades sindicais de diferentes regiões do Brasil, que se uniram em Brasília para pressionar os membros da Comissão de Educação a favor do projeto de lei.

Depois de intensa mobilização da categoria de técnicos da educação, professores, estudantes e de toda população que apoiava a luta desses servidores, o avanço na tramitação representa um grande avanço, diante das políticas de austeridade continuadas no governo atual. 

Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Trabalho, onde se espera que a pauta seja continuada e aprovada,  assim dando mais um passo rumo à valorização dos profissionais da educação no Brasil.