Desgoverno Temer "aprova" documento-referência e tenta ganhar apoio de prefeitos.
Nos próximos dias 24 e 25 será realizada em São Paulo a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação, a Conape 2018. Nos dias 29 e 30, será a vez de Goiás. Na primeira semana de dezembro, Pernambuco. Minas Gerais realizará o evento em março. Os encontros, que reúnem profissionais e especialistas da educação, estudantes e a comunidade em geral, visa discutir e aprovar emendas que serão levadas para a etapa nacional, no final de abril, em Belo Horizonte. As conferências são coordenadas pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Segundo os organizadores, o cumprimento da agenda é mais um sinal de que a Conape se mantém forte, apesar de manobras do governo de Michel Temer.
A agenda relativamente ambiciosa, em função da conjuntura, tem sido cumprida a contento, conforme a coordenação do FNPE. Em outubro, foram realizados debates e anunciadas conferências estaduais no Paraná, Ceará, Maranhão e Amapá. Em setembro, em Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantis, Bahia, Piauí e Pará.
Outros estados, como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas e Acre estão em discutindo suas agendas. Do total, apenas três ainda não aderiram formalmente ao Conape 2018.
"Até início de abril, terão sido realizadas todas as etapas estaduais, nas quais foram compiladas as emendas intermunicipais. As emendas estaduais serão então levadas para a conferência nacional, prevista para o final do mesmo mês", diz o integrante da coordenação do FNPE e secretário nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino.
A conferência popular foi definida a partir da saída coletiva da maioria dos componentes do Fórum Nacional de Educação (FNE), todos indicados por entidades da sociedade civil, sindicatos, organizações e movimentos populares, em respostas às mudanças impostas pelo governo no estatuto no colegiado.
O Fórum legítimo foi desconfigurado e perdeu diversas atribuições, entre as quais a realização da Conferência Nacional de Educação e o monitoramento das ações pela implementação do Plano Nacional de Educação. A reformulação do FNE pelo governo, em abril, que restringiu a participação social na educação, está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República.
"Em outubro, às vésperas do encerramento do ano, o 'FNE do governo' aprovou um documento-referência para a conferência nacional de Educação que o governo pretende realizar. Um documento que partiu do documento que o fórum legítimo havia aprovado de maneira democrática, mas que traz diretrizes conforme convém. Esse documento que eles 'aprovaram' não menciona se haverá ou não destinação de recursos para os eixos temáticos, tampouco para cumprimento do Plano Nacional de Educação", explica Tino.
De acordo com o dirigente, o governo está incomodado com a reação dos secretários estaduais e municipais de educação à retirada drástica de recursos para o setor. "Podar a educação é impedir que tenhamos desenvolvimento", afirma o dirigente.
Segundo Tino, que participou da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo estado de Minas e de diversos encontros com reitores e dirigentes de institutos federais de educação tecnológica, a principal queixa foi a falta de recursos. "Todos os prefeitos e reitores estão tendo de fazer cortes. Nessa conjuntura, cresce o apoio à Conape 2018, que já é apoiada por nossa entidades em todos os setores ligados à educação, e que vai referendar o Plano Nacional de Educação como alternativa para o desenvolvimento. O governo golpista, que não conseguiu fazer nada, quer disputar esse apoio. E agora anuncia repasse de R$ 897 por município, para realização das conferências".
Em nota recente, o Fórum Nacional Popular de Educação criticou a aprovação do documento-referência do governo Temer, bem como o apoio, que considera insuficiente e "diminuto a alguns eventos estaduais que quer chamar de conferências."
O que pretende o governo federal, segundo a nota, "é tumultuar e inviabilizar ainda mais o processo de participação e, sob seu controle, conduzir conferências esvaziadas de conteúdo democrático e crítico, impedindo que as denúncias às medidas governamentais de ataque à educação pública, gratuita, laica e de qualidade social sejam feitas em espaços plurais e democráticos que, no atual momento, são as Conferências Populares."