Dia de Luta reivindica a inclusão na pauta do Senado da íntegra do PL 2564, que cria os pisos salariais de enfermeiros, técnicos, auxiliares, parteiras e estabelece a carga horária de 30h semanais
Para celebrar o Dia Nacional de Luta pela aprovação do PL da Enfermagem, comemorado nesta quarta-feira (30), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) realiza, a partir das 18h, um ato virtual pela aprovação dos pisos nacionais dos profissionais da categoria e da carga horária de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
O ato virtual, que será transmitido ao vivo no Facebook e Youtube da Confetaam/CUT, integra a campanha nacional dos servidores públicos municipais pela aprovação na íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020. Em tramitação no Senado Federal, o PL prevê pisos salariais de R$ 7.310,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657 para auxiliares e parteiras.
Apesar de contar com votos suficientes para ser aprovado na Casa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs às entidades representativas dos profissionais da enfermagem um acordo indecente para colocar a matéria na pauta de votação: a redução dos valores dos pisos à média nacional de remuneração dos trabalhadores da área e a retirada da carga horária de 30 horas.
Mobilizações nos estados e municípios
Para defender a manutenção da versão atual do PL 2564 e a inclusão imediata da matéria na pauta do Senado, a Confetam/CUT está mobilizando as federações estaduais filiadas e os sindicatos regionais e municipais a intensificarem por todo o país, nesta quarta-feira (30), ações nos locais de trabalho e em lugares icônicos das cidades.
A Confetam/CUT orienta as entidades e os servidores municipais da base a intensificarem a mobilização nas redes sociais e a organizarem atos públicos, com panfletagem e carro de som - observando sempre o protocolo de segurança sanitária contra a Covid-19 -, para dialogar com a população sobre a importância social dos profissionais da enfermagem, particularmente num contexto de pandemia.
“Para os dirigentes sindicais que já estejam vacinados e que possam fazer esse tipo de ação, a orientação é visitar às unidades de trabalho, panfletar e conversar com os trabalhadores sobre a importância de a categoria também pressionar o presidente do Senado a colocar em votação a versão atual do PL, mantendo os valores dos pisos e a carga horária reivindicada pelos trabalhadores há três décadas”, diz o secretário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confetam/CUT, Oldack Sucupira.