Confetam inicia Seminário Nacional com análise crítica do Plano Nacional de Educação

A Confetam deu início ao Seminário Nacional “PNE e Fundeb: Planejamento, Financiamento e Transparência Digital no Fortalecimento do Controle Social da Educação Pública”, reunindo dirigentes sindicais, especialistas e representantes de todo o país para debater os rumos da educação brasileira.

No primeiro dia, a palestrante Cris Mainardi apresentou uma análise aprofundada do Plano Nacional de Educação, destacando que, ao longo dos dez anos de vigência do plano anterior, apenas quatro das vinte metas foram parcialmente cumpridas, um dado que reforça a necessidade de planejamento mais efetivo e compromisso político com a educação pública.

A exposição também abordou as principais mudanças do novo PNE aprovado em 2026, além de detalhar o funcionamento do Fundeb, sua estrutura de financiamento e as condicionalidades que impactam diretamente estados e municípios. Outro ponto central foi o papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACs), fundamentais para garantir transparência e fiscalização na aplicação dos recursos.

O debate contou ainda com a participação ativa do público, que trouxe questões práticas sobre a construção dos planos municipais de educação, a inclusão de trabalhadores da educação no Fundeb e os desafios para assegurar o cumprimento do piso salarial da categoria.

A atividade foi coordenada por Sueli Adriano, secretária de Educação, e Célio Vieira, secretário de Comunicação, reafirmando o compromisso da Confetam com a formação, a informação qualificada e o fortalecimento do controle social na defesa da educação pública.