Confetam participará da Conferência Nacional de Educação

Em setembro último foi publicado o Decreto Lei 11.697/23, convocando de maneira extraordinária a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024, que acontecerá entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília – DF. A presidenta da Confetam, Jucélia Vargas, participará do evento.

“É de suma importância que a Confetam esteja presente neste evento, para que possamos discutir estratégias de luta para os servidores municipais da educação. O encontro pretende contribuir para a elaboração do novo PNE, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais”, destacou Jucélia.

O tema central da conferência é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

Essa convocação faz parte da agenda de reconstrução do Fórum Nacional de Educação, responsável pelo acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Após a sua recomposição, conforme estabelecido na Portaria Ministerial 478 de 17/03/2023, a equipe do Ministério da Educação (MEC) concentrou seus esforços na recomposição do Fórum e na retomada das atividades.

A Conferência Nacional produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), com o propósito de fortalecer a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas.