Ato realizado no dia 14/10 enfrente ao edifício Denasa em Brasília, marca o fim de um processo ilegal e inaceitável promovido pela CSPB.
Ato realizado na última sexta-feira (14) enfrente ao edifício Denasa em Brasília , marca o fim de um processo ilegal e inaceitável promovido pela CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil contra a CONFETAM. Militantes de 18 estados, vestindo camisetas vermelhas , com faixas e gritando palavra de ordem que a CONFETAM é CUT, denunciaram as atitudes da CSPB que de forma totalmente irregular pretendia se apoderar da entidade da CUT.
A CONFETAM é uma entidade orgânica à Central Única dos Trabalhadores – CUT, isso significa que só pode filiar sindicatos e federações da CUT. Portanto as entidades da CSPB não podem participar da vida sindical da confederação. Mas não era isso que estava acontecendo. Desde o lançamento de Edital de Convocação de assembleia para ratificação de sua fundação no dia 17 de junho de 2011 na sede da CSA – Confederação Sindical das Américas, São Paulo-SP que a CSPB com o intuito de atrapalhar moveu ação judicial para que as suas federações, mesmo não sendo filiadas à CONFETAM, participassem com direito a voto. “De forma absurda, o juiz da 7ª Vara da Justiça do Trabalho de Brasília/DF os concedeu Liminar” relata Graça Costa. Para evitar um confronto físico com os representantes da CSPB a decisão foi a de não realizar a assembléia naquele momento, acrescenta a presidenta da Confetam.
Não satisfeitos, os representantes das federações da CSPB realizaram a assembléia a revelia da CONFETAM, e de forma ilegal, decidiram, criar uma direção provisória com mandato de 120 dias para a CONFETAM. A partir daí a briga judicial é travada .Surpreendendo com mais uma tentativa de golpe no dia 15 de agosto de 2011, a direção da CONFETAM foi notificada, extrajudicialmente, de que havia sido destituída. Pra consolidar as aberrações do processo e afronta a inteligência e às leis brasileiras, foi publicado no Diário Oficial da União, Edital para Ratificar a fundação da CONFETAM para fins de Registro Sindical por esse grupo que vinha agindo de maneira usurpadora, no dia 14 de outubro de 2011.
E pergunta-se: como é possível uma entidade querer se apoderar de outra de forma tão descabida como tem agido a CSPB? E mais, como é possível uma diretoria eleita por suas filiadas em congresso ser destituída arbitrariamente por entidades estranhas ao seu quadro de sócios? A resposta a isso tudo passa claramente por insultos ao bom senso.
Para sanar as arbitrariedades dos dirigentes da CSPB a diretoria da Confetam colocou em prática uma série de medidas jurídicas e políticas, desde a aprovação na plenária nacional da Cut moção de repúdio, denúncia na Internacional dos Serviços Públicos , ação judicial, até ato público.
De acordo com Graça Costa, a articulação das bases e da CUT foi fundamental para o sucesso. Estiveram presentes Jacy Afonso, secretário de organização da CUT nacional, Pedro Armengol, Coordenação dos Servidores Públicos da CUT, Lúcia Reis diretora da CUT, Ismael da CONDSEF, .... do SINDSEF- DF
A defesa da Liberdade de Organização Sindical, a ratificação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil e contra os atos anti-sindicais da CSPB foi a tônica das falas na manifestação