Confetam reforçará ato da Fenasce pelo reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de combate a endemias

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), em parceria com a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), convoca os ACSs e ACEs de todo o Brasil para participarem da “Mobilização pelo Reajuste do Piso Salarial Nacional”. A ideia é reunir os profissionais em atos e manifestações da “Campanha Nacional Reajuste Já!”, em Brasília, entre os dias 7 a 9 de março. A iniciativa também deve se multiplicar nos Estados, com manifestações nas sedes do Ministério da Saúde nas Capitais.

O apoio da entidade máxima de representação dos servidores públicos municipais do país à campanha pelo respeito ao piso salarial dos agentes de saúde foi deliberado durante o I Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confetam/CUT. Realizado em Curitiba, nos dias 2 e 3 de março, o encontro contou com a participação do presidente da Fenasce, Fernando Cândido. 

"Deliberamos por diversas parcerias entre Confetam e a Fenasce. Uma delas será essa ação conjunta das duas entidades cutistas em defesa do piso dos agentes de saúde e combate a endemias", afirma a presidente da Confetam/CUT, Vilani Oliveira, se referindo a “Campanha Nacional Reajuste Já!”.

Municipais reforçarão agenda do dia 8

Vilani explica que a Confetam/CUT irá aderir ao segundo dos três dias de protestos organizados pela Fenasce. "Reforçaremos as atividades do dia 8, quarta-feira, que iniciarão às 8 horas, com uma grande manifestação com concentração em frente à Catedral Metropolitana de Brasília; prosseguirão às 14 horas, com uma reunião de avaliação no Plenário 2 da Câmara dos Deputados; e encerrarão com uma reunião com o ministro da Saúde, agendada para às 16 horas", detalha a presidente da Confetam, que estará presente.

No primeiro dia - terça-feira (07)-, as atividades iniciam às 10 horas, com visitas nos gabinetes dos deputados federais para conseguir o apoio na luta dos agentes de saúde, além de conquistar a assinatura dos parlamentares no abaixo-assinado em defesa do reajuste do piso salarial da categoria. No terceiro e último dia - quinta-feira (09)-, está programada uma vigília em frente à sede do Ministério da Saúde, a partir das 9 horas.

De acordo com o presidente da Fenasce, Fernando Cândido, a agenda na Capital Federal é de extrema importância para demonstrar a força da categoria, que contará com o reforço da Confetam/CUT na luta por aumento salarial. 

Piso congelado desde 2014

Desde que foi implantado o piso salarial nacional pela ex-presidente Dilma Rousseff, há cerca de três anos, os trabalhadores não receberam nenhum reajuste. Naquela época o governo havia criado uma mesa de negociação com o compromisso, em ata, de criação, por meio de Portaria, de um Grupo de Trabalho para discutir uma proposta de reajuste do piso. Mas depois do impeachment, o governo do ilegítimo Michel Temer não cumpriu a Portaria. 

Os agentes também querem a criação de um canal de diálogo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Desde que este governo tomou o poder todas as tentativas de estabelecer um canal de diálogo foram frustradas. Encaminhamos vários ofícios para conseguir uma audiência com o ministro da Saúde visando discutir a questão salarial e melhorias nas condições de trabalho, mas não tivemos nenhuma resposta. Na próxima semana (de 13 a 17) vamos a Brasília para protocolar novo ofício tentando uma audiência. Já procuramos parlamentares para nos auxiliarem a estabelecer este diálogo com o governo, mas não conseguimos nada. Estas são as razões das manifestações de março”, afirma Cândido.

Atos nos municípios 

A Fenasce e a Confetam/CUT intensificaram o contato com as entidades filiadas para que mobilizem os trabalhadores a participarem desta agenda. Aquelas que não puderam enviar agentes à Brasília, devem promover atos em seus municípios. A proposta é que os trabalhadores se manifestem por todo o país e dialoguem com a sociedade sobre as reivindicações da categoria.

Fernando Cândido relembra que foi uma luta muito grande em todo o país para que os agentes conquistassem o piso salarial nacional da categoria. “Estaremos completando agora em junho três anos sem aumento do piso salarial. Os prefeitos dizem que não podem alterar os salários porque o governo federal não se propõe a aumentar o repasse. O atual governo, por sua vez, se nega a dialogar com os representantes dos trabalhadores. Esperamos conseguir estabelecer algum nível de diálogo para conseguir conquistar o reajuste salarial destes trabalhadores. O trabalho destes profissionais é muito importante para o equilíbrio dos indicadores sociais", afirma o presidente da Fenasce.

Histórico

Agentes de Saúde e de combate às endemias conquistaram o piso salarial nacional da categoria no valor de R$ 1.014,00. A medida foi estabelecida por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Além da formalização do valor mínimo para salário, o texto especificou que os profissionais iriam trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combates a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas. 

A lei também estabeleceu que os profissionais mencionados terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando a obtenção dos resultados. Para que a implantação da lei fosse rápida, a Fenasce lançou, à época, a campanha nacional “O piso agora é lei”.

Programe-se

Dia 7 de março, terça-feira

10 horas - Visitas aos gabinetes dos deputados federais para pedir apoio ao abaixo-assinado em defesa do reajuste do piso salarial

Dia 8 de março, quarta-feira*

8 horas - Grande manifestação com concentração em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

14 horas - Reunião de avaliação no Plenário 2 da Câmara dos Deputados

16 horas - Visita ao ministro da Saúde,  Ricardo Barros

Dia 9 de março, quinta-feira

9 horas - Vigília em frente ao Ministério da Saúde

*Neste dia, a agenda contará com a adesão da Confetam/CUT