Dirigentes de diversas regiões do país se reuniram para alinhar estratégias, avaliar o cenário legislativo e reforçar a organização da categoria diante dos desafios políticos e sindicais atuais.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) realizou nesta quinta-feira, 19, a Plenária Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), reunindo representantes de todas as regiões do país em formato virtual. O encontro contou com a participação de cerca de 70 dirigentes e lideranças sindicais da base.
A plenária foi conduzida por Irene Rodrigues, secretária de Saúde Pública da Confetam, e por Silvana Piroli, secretária de Assuntos Jurídicos. Na abertura, as dirigentes destacaram o caráter nacional da reunião e a importância da organização unificada da categoria diante dos desafios atuais, tanto no campo legislativo quanto na disputa de representação sindical.
Conjuntura e pauta legislativa
Durante o debate, foi apresentado um panorama das principais matérias em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente os ACS e ACE, com destaque para a Emenda Constitucional 120, já promulgada, a PEC 14, em tramitação no Senado, e o PLP 185, aprovado no Senado e aguardando pauta na Câmara.
A PEC 14 foi reafirmada como a principal bandeira de luta da categoria neste momento, por tratar da aposentadoria especial, da regulamentação do vínculo e da ampliação da segurança jurídica, além de possibilitar reposição por concurso público.
Dirigentes reforçaram que a mobilização histórica dos ACS e ACE garantiu conquistas importantes desde a criação dos cargos na Estratégia Saúde da Família, mas alertaram para os riscos de precarização e para a necessidade de manter a pressão organizada no Congresso.
Unidade e enfrentamento à fragmentação sindical
Outro ponto central do debate foi a disputa de representação sindical. Diversas intervenções relataram tentativas de fragmentação da categoria, com a criação de sindicatos paralelos e a atuação de entidades que buscam desarticular a organização cutista.
Dirigentes estaduais, como a presidente da Fetam/SE, Vanessa Ferreira, alertaram para a necessidade de reforçar o pertencimento à Confetam/CUT e fortalecer a articulação política e jurídica para evitar a pulverização da representação. A plenária foi unânime ao reafirmar que a unidade nacional é condição essencial para avançar nas conquistas.
Informes das bases e mobilização nacional
Representantes de diferentes estados relataram mobilizações em curso, dificuldades locais e a necessidade de maior apoio formativo e político por parte da Confetam. Também foi reforçada a importância da presença organizada nas mobilizações previstas para março, em Brasília.
Encaminhamentos
Entre as deliberações aprovadas estão:
-Realização de seminário virtual técnico para debater as proposições legislativas em tramitação;
-Produção de nota oficial de apoio às mobilizações em Brasília;
-Intensificação da comunicação com as bases;
-Articulação com federações e espaços cutistas para unificar a luta.
Ao final, a plenária reafirmou a centralidade da PEC 14 como prioridade estratégica e destacou que o momento exige mobilização, unidade e presença ativa da categoria no cenário nacional.
